Licitação para contratação de empresa para fornecimento de merenda é suspensa em Marília

A prefeitura publicou hoje no DOEM (Diário Oficial Eletrônico do Município) o termo de suspensão do processo licitatório para a contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar em Marília.

De acordo com a publicação, a licitação foi suspensa devido à determinação do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que recebeu representação alegando vícios no edital.

Para evitar possíveis prejuízos à competitividade e violação a direito, o conselheiro do TCESP, Robson Marinho, determinou a suspensão do edital e deu prazo de 48 horas para que a Prefeitura apresente ao Tribunal justificativas para as questões suscitadas na representação.

O edital suspenso foi lançado pela Prefeitura apenas três dias após o jornal O Estado de São Paulo divulgar uma reportagem na qual revela informações contidas nos depoimentos do empresário Genivaldo Marques dos Santos, um dos pivôs do escândalo de corrupção conhecido como “Máfia da Merenda”, no qual cita a prefeito de Marília, Mário Bulgareli, o deputado federal e ex-prefeito da cidade, Abelardo Camarinha, e a atual prestadora de serviço de fornecimento de merenda na cidade, a SP Alimentação – que atua em Marília desde 2006 -, em um suposto esquema milionário.

Veja aqui o histórico do contrato entre a Prefeitura e a SP Alimentação.

O pregão estava marcado para acontecer amanhã (27), e o valor estimado do contrato é, segundo o edital, de R$ 8.024.374,00. 

Desde 2009 a MATRA vem questionando a série de prorrogações do contrato entre a Prefeitura e a SP Alimentação. Em março daquele ano, a entidade enviou um ofício à Prefeitura pedindo explicações sobre os aditivos a contratos com a empresa.

No dia 08 de outubro de 2010, a MATRA protocolou um ofício propondo à Prefeitura que realizasse um novo processo licitatório para aquisição de merenda escolar, visto que a Administração Municipal já havia renovado o contrato com a empresa a SP Alimentação – empresa acusada de ser a principal responsável pelo esquema de corrupção – por seis vezes.

De acordo com o documento elaborado pela MATRA, a Prefeitura, tomando essa medida preventiva, mostraria sua preocupação moral com a idoneidade das empresas com as quais tem contratos, além disso, a abertura de um novo processo licitatório garantiria o direito das crianças da cidade em receber uma merenda de qualidade por meio de uma empresa a cima de qualquer suspeita.

Em resposta ao pedido da MATRA, a Secretária da Educação, Rosani Pereira, informou, no dia 23 de novembro do ano passado, que a Secretaria já havia solicitodo ao prefeito “providências no sentido de abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para atendimento ao Programa de Merenda Escolar de 2011”, o que não aconteceu, visto que em 29 de janeiro deste ano a prefeitura publicou no Diário Eletrônico do Município mais uma renovação do contrato, a sétima.