Os promotores Roberto Brianezzi e José Alfredo de Araujo Sant’Anna realizaram na manhã de ontem um levantamento das irregularidades em guias rebaixadas irregularmente em calçadas da avenida Sampaio Vidal. O trabalho foi acompanhado por fiscal da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Foram analisadas as questões relacionadas à guia de rebaixamento e espaço utilizado para veículos. O objetivo é aumentar o número de vagas de estacionamento e garantir rampas de acessibilidade aos pedestres.
Durante uma hora e meia foram fiscalizados 30 imóveis com registro de fotos e anotações do endereço e das irregularidades constatadas.
De acordo com o fiscal da prefeitura Dinei Piga, residências e estabelecimentos comerciais são autorizados a ter cinco metros de guia rebaixada, mas podem solicitar o aumento mediante pagamento de taxa por metro linear a prefeitura.
“O que queremos é solucionar este problema, atualmente tem guias de rebaixamento que ocupam toda via tirando as vagas de estacionamento”, fala Brianezzi.
Já para recuo a regra é em estabelecimentos comerciais cinco metros e garagem de residência quatro metros. “Em muitos casos é dada prioridade a acomodação do veículo e cai no esquecimento os pedestres, principalmente deficientes físicos crianças e idosos“, diz Sant’Anna.
Os relatórios serão entregues a prefeitura para que os proprietários sejam notificados sobre as providências cabíveis. Caso as modificações não sejam cumpridas é emitida notificação e posteriormente autuação.
A arquiteta Heloisa Zanella que trabalha em uma das empresas avaliadas aprova a iniciativa e afirma que pretende antecipar as providências. O recuo para veículos do local está irregular em 1 metro.
“Vamos passar a informação para o proprietário do local para que as adequações possam ser feitas antes da notificação”, comenta.
Além da avenida Sampaio Vidal a fiscalização será realizada em outros bairros. “Vamos começar pelo centro e depois vamos ramificando. Mas esperamos que os proprietários se conscientizem e antecipem as adaptações”, frisa Brianezzi.
Caso a prefeitura não cumpra a medida o Ministério Público abrirá inquérito civil e de responsabilidade contra a administração.
