Nesta manhã (31) mais uma Audiência Pública foi realizada para divulgação do planejamento orçamentário do município. Desta vez, o Secretário de Economia e Planejamento Rodrigo Zotti apresentou as informações sobre o PPA (Plano Plurianual), que compreenderá investimentos da Administração para os próximos quatro anos – 2014-2017.
Em relação à Gestão Administrativa, será realizada a reforma do prédio do Paço Municipal e a manutenção da Secretaria da Administração.
Na área da educação, o planejamento prevê repasses de verbas para a manutenção de serviços educacionais, reformas e construções de EMEIs (Escola Municipal de Educação Infantil) e EMEFs (Escola Municipal de Educação Fundamental). A projeção é de que no ano que vem sejam investidos mais de R$ 6 milhões, aumentando gradativamente a cada ano. Para 2017, a previsão é de R$ 10 milhões em investimentos.
Mobilidade urbana e qualidade de vida também fazem parte do programa de desenvolvimento dos municípios. Para tanto, há a previsão de construção de ciclovia e ciclofaixas, programa de habitação e desfavelamento, dentre outros. No total, entre 2014 e 2017 serão destinados mais de R$ 20 milhões.
Para 2014 também estão previstas as obras de reforma do Teatro Municipal, Espaço Cultural e Biblioteca Municipal, além da construção do Espaço Música em 2015 para instalar a Banda Marcial, dentre outros. A pasta da cultura terá investimentos de quase R$ 20 milhões por ano.
Na área da saúde serão realizadas várias obras de reforma e construção de centros de saúde. Com orçamento mais alto, a previsão é de R$ 168 milhões em investimentos no ano que vem, chegando em R$ 171 milhões em 2017.
Para a assistência social serão investidos, em média, R$ 11 milhões por ano. A verba destinada para a manutenção da própria Prefeitura está estimada em R$ 10 milhões anuais.
Para a gestão ambiental, que inclui a revitalização do Bosque Municipal, haverá investimentos de R$ 3 milhões anuais. Dentre as obras de urbanização da cidade, serão destinados R$ 26 milhões por ano.
Também estão previstas obras para o desenvolvimento rural, programas que incentivam a atividade física, ações para o desenvolvimento industrial e econômico, desenvolvimento urbano e manutenção de secretarias.
Dentre as instituições municipais, a previsão é de que a média de investimentos anuais no DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília) poderá alcançar R$ 26 milhões; para o IPREMM (Instituto Previdenciário do Município de Marília) a média chegará a R$ 69 milhões anuais; para FUMARES (Fundação Mariliense de Recuperação) serão investidos R$ 270 milhões; a EMDURB (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília) terá investimentos de R$ 3 milhões e a FUMES (Fundação Municipal de Ensino Superior) terá R$ 24 milhões anuais. Ainda haverá a reserva de contingência de R$ 330 mil por ano.
Por fim, foi explanado que a previsão de receitas da Prefeitura será, em média, de R$ 530 milhões.
Baixa participação
A baixíssima participação popular – três pessoas – e a maneira como foi feita a apresentação das informações suscitaram alguns questionamentos entre os quatro vereadores presentes: Expedito Capacete, José Bássiga, Cícero do Ceasa e Silvio Harada.
O vereador Cícero do Ceasa sugeriu que a audiência fosse realizada em outro horário para que mais pessoas possam participar, pois atualmente acontece às 9 horas, momento em que a maioria da população está trabalhando.
Também houve críticas quanto ao “formato” da apresentação, pois foram distribuídas cópias do material apresentado via datashow, mas as letras são muito pequenas, tornando-se quase ilegíveis, como apontou Silvio Harada.
Já o vereador Expedito Capacete disse que o material deveria ter sido entregue com no mínimo três dias de antecedência para que todos os edis pudessem ter tempo para analisá-lo.