A Prefeitura revogou ontem (07) a licitação que visava a elaboração de projeto de planilha de custos das obras de reforma do Teatro Municipal “Waldir Silveira Mello”. A única empresa interessada, a Sercal Engenharia Ltda, foi inabilitada.
Segundo informações do setor de licitação e compra da Prefeitura, a empresa não havia apresentado CRC (Certificado de Registro Cadastral) e atestado de capacidade técnica e profissional. Com o prazo aberto para regularização, a Sercal ainda deixou de apresentar atestado de competência da empresa.
Essa licitação tinha o objetivo de contratar uma empresa para fazer um memorial descritivo do Teatro e, desta forma, traçar os planos para o término da reforma, assim como fazer uma planilha orçamentária com as estimativas de gastos. A partir deste projeto seria feita uma nova licitação para contratar uma empresa para executar as obras.
Com a inabilitação da Sercal, a própria Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, está elaborando o projeto básico executivo. Após sua conclusão, a Administração irá apresentá-lo à Secretaria Estadual da Cultura a fim de conseguir o repasse de R$ 2 milhões, que serão destinados às obras.
Novela antiga
O Teatro Municipal está fechado desde 2009 após apresentar problemas na estrutura do telhado. Assim, foi aberto um processo licitatório e as obras foram iniciadas efetivamente em cinco de outubro pela empresa Tortela & Tortela Construtora Ltda ME, de Promissão, com prazo de 60 dias para a conclusão.
Durante a execução da obra, ocorreu o destelhamento do prédio sem a devida cautela e proteção do material interno, o que permitiu que as águas das chuvas caíssem nas dependências internas do teatro e causassem danos aos pisos, paredes, ar condicionado e poltronas instaladas.
Desde então, as obras foram retomadas e paralisadas. Em decorrência da não conclusão, a Matra chegou a denunciar o descaso ao Ministério Público em junho de 2010.
