Na próxima terça-feira (10), o vereador José Menezes (PSL) será julgado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por compra de votos. Em primeira instância, o edil conseguiu ser absolvido.
O recurso ao TRE é de autoria do ex-vereador José Carlos Albuquerque (PPS), que é suplente de Menezes.
O vereador foi acusado de comprar e dar de presente um carro a um pastor evangélico à época das eleições em troca de votos, porém, segundo consta da sentença de 1º grau, este seria eleitor em Vera Cruz (13 km de Marília), motivo da absolvição.
Se Zé Menezes for cassado, será o terceiro vereador a perder o mandato em apenas um ano em Marília. No início do ano, o vereador Yoshio Takaoka (PSB) foi cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos e na última quarta-feira Choquito (sem partido) renunciou à função pública.
Diploma falso – Zé Menezes também enfrenta acusação do MPF (Ministério Público Federal) de uso de documento falso e falsidade ideológica. Em 2009, ele apresentou requerimento junto ao CREA/SP (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) pleiteando a concessão de registro profissional de engenheiro civil. O pedido foi feito com diploma e histórico escolar de formação no curso de engenharia civil supostamente emitido pela Universidade Cruzeiro do Sul.
Durante a apuração do próprio CREA/SP, ficou comprovado que ambos os documentos, diploma e histórico, eram falsos. José Menezes nunca esteve matriculado no curso de engenharia civil da instituição. Diante desse fato, o MPF ofereceu denúncia à Justiça de Marília, que está investigando o caso.
Por conta do diploma falso, Menezes também já foi notificado pelo CREA a pagar multa de quase R$ 384 mil “por realizar atos ou prestar serviços (…) reservados aos profissionais” da área. A medida foi tomada com base na alínea A do Art. 6 da Lei 5.194/66 e a multa determinada conforme o Art. 71.
(Com informações do Programa H – c/Hailton Medeiros)
