A Prefeitura de Marília – por meio da Secretaria Municipal da Administração – publicou no sábado (30), no Diário Oficial do Município, o decreto nº 11.527, que estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio do município.
Segundo o decreto, os órgãos municipais da administração pública direta e indireta deverão adotar medidas para redução de 25% das despesas com custeio constantes na Lei nº 7.728 de 19 de dezembro de 2014 – que orça receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015. A expectativa é economizar R$ 1 milhão por mês.
O decreto estabelece também que para as Secretarias Municipais da Educação e da Saúde o percentual de redução de despesas com custeio será de 5%.
Comitê Gestor vai acompanhar a adoção das medidas
O acompanhamento e a avaliação das medidas previstas pelo decreto serão realizados por um Comitê Gestor, composto por titulares das Secretarias Municipais da Administração, Economia e Planejamento, da Fazenda e pelo Procurador Geral do Município.
