A empresa Aquarius, responsável pela construção da UPA, entregou a obra finalizada. O prédio ainda está vazio e, além de equipamentos, precisa dos profissionais pra começar a funcionar. Não há data prevista para a inauguração do serviço, que vai substituir o PA Norte.
A Unidade de Pronto Atendimento é financiada pelo Ministério da Saúde. A administração municipal anunciou a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), programa federal, em 2009. Depois de aproximadamente 60% de avanço, a obra foi suspensa por quase dois anos, tendo sido retomada em 2013, com término previsto para setembro de 2014. Em mais um ano foram cumpridos outros 30% do trabalho e a última paralisação durou aproximadamente dois meses. A nova retomada da construção aconteceu em janeiro deste ano, por recomendação do MPF (Ministério Público Federal) e a previsão de término informada pela Prefeitura dessa vez era 25 de fevereiro, o que não aconteceu.
A construtora Aquarius, de Ourinhos, havia paralisado o trabalho em novembro de 2014 com 10% da obra faltante. O motivo foi a falta de pagamento da Prefeitura, mas a Administração normalizou os acertos. O trabalho foi concluído e o prédio foi entregue agora, porém o gestor municipal da Saúde, Luiz Takano, preferiu não se comprometer com nova previsão de inauguração. Na última quarta-feira, em audiência pública na Câmara Municipal, ele mencionou a necessidade das contratações antes de abrir o serviço.
Contratações e equipamentos
A UPA vai substituir o PA Norte (Pronto Atendimento da zona norte) e seus 60 profissionais serão transferidos para a nova unidade. No entanto, em função da proporção maior de trabalho e estrutura de atendimento, Luiz Takano informou que será preciso, no mínimo, dobrar essa equipe. “Em cada sala de observação da UPA teremos dez leitos e a necessidade de dois a três funcionários”.
Em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede a abertura de concurso público, o Município deve efetuar contratos temporários de trabalho mediante processo seletivo, o que está em trâmite. Para montar a nova unidade, Takano informou que o Município já tem parte significativa do mobiliário e dos equipamentos e que o restante será adquirido por licitação com recurso federal. “O recurso para isso deve ser repassado ao Município até três meses depois da visita técnica do Ministério da Saúde, ainda sem data agendada”.
Financiamento da União
O Ministério da Saúde financia a maior parte da construção da UPA, além de equipar a unidade. O incentivo financeiro para UPA porte III, como é o caso de Marília, é de até R$ 2,6 milhões, o que inclui edificação, mobiliário e equipamentos. A União ainda repassa entre R$ 250 mil a R$ 500 mil /mês, para custeio.
UPA porte III
A UPA porte III é para cidades com 200.001 a 300 mil habitantes. Tem área prevista de 1.300 m² e comporta até 450 atendimentos/ dia, devendo ter mínimo de 15 leitos de observação e seis médicos por plantão. O PA Norte atual da rede municipal mantém quatro médicos plantonistas por vez.
De acordo com a portaria federal 1.601, de 2011, “a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) é o estabelecimento de saúde de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família e a Rede Hospitalar, devendo, com estas, compor uma rede organizada de atenção às urgências”.
A Unidade de Pronto Atendimento de Marília tem aproximadamente 1.800 m² e 50 salas, estando localizada na rua João Caliman, nº 110, no Parque das Nações (zona norte). Na zona sul, o Município vai manter o PA normalmente.
