Algumas manchetes do Jornal da Manhã veiculadas nas últimas semanas destacam a situação caótica em que se encontra a Saúde Pública no Município de Marília: “Pronto Socorro – Restrição do HMI encheu PA de crianças” (21/4, p.8);“Cidade perde 10 equipes do Saúde da Família” (Jornal Cidade – 04 a 10/5, p. 7);“Hospital das Clínicas – Pronto-Socorro fecha a porta por tempo indeterminado” (25/4, p. 10;“Pronto-Socorro – Crianças doentes ficam sem porta de entrada” (18/4, p. 6);“Saúde Municipal – Rede básica fica sem exame de Raio-X de novo” (2/6, p. 6);“Saúde Municipal – Rede básica completa duas semanas sem Raio-X” (12/6);“Precariedade – HC tem acúmulo de roupas sujas e pacientes levam o próprio lençol” (12/6);“Crise na Famema – Instituição corta 12.250 consultas por economia” (12/6).
Não há como negar então que o problema existe, é grave eatinge em cheio as camadas mais carentes e sofridas da população, as quais,normalmente utilizam dos serviços do SUS por não terem acesso aos planos de saúde suplementar. Assim não resta dúvida que é preciso enfrenta-lo.
Mas a recente epidemia da dengue, além de escancarar o sofrimento da população não selecionou suas vítimas. E todos os que foram contaminados – independentemente da posição social – sofreram (em que pese o Poder Público ter sido avisado a tempo de definir estratégias de combate). O mosquito que picou Zé também picou José. E não foram poucos os que acabaram naquela precária “Tenda da Rua Nove de Julho”.
Mas onde estaria o problema? Na falta de verbas; na má gestão desses recursos; na má gestão dos serviços públicos? Ou nos três?
Na verdade as ações e serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) integram uma rede regionalizada e hierarquizada cujos recursos financeiros provêm de três níveis de governo (federal; estadual e municipal). A sua organização pressupõe três diretrizes básicas: I – descentralização, com direção única em cada esfera de governo (federal; estadual e municipal); II – atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III – participação da comunidade. (CF/88, art. 198, I, II e III).
A primeira dessas diretrizes pode nos fornecer uma pista da complexidade do gerenciamento global desse sistema que é descentralizado, com cada esfera de governo possuindo a sua própria direção. Disso decorre que a insuficiência de financiamento ou a deficiência nagestão em uma das esferas de governo, compromete o todo. E ainda, se as partes responsáveis pelos serviços de saúdenão dialogarem entre si, cai o liame do sistema e obviamente o todo resultará prejudicado.
Vamos ao exemplo: sob a justificativa de quecaberia à administração estadual solucionar somente os casos de alta complexidade, sendo que os casos de baixa e média complexidade estariam a cargo do Município, a direção do HC (hospital estadual) decidiu, recentemente, deixar de atender pacientes que não tenham passado por um atendimento preliminar nas unidades de saúde municipais. Antes atendiam a tudo e a todos e havia pacientes internados em macas pelos corredores. A Prefeitura por sua vez se defendeu alegando não ter sido avisada a tempo de esboçar a preparação para atender aos pacientes recusados. Esqueceram-se do usuário.
A segunda dessas diretrizes acrescenta uma pitada a mais de complexidade ao enunciar um atendimento integral- com prioridade para as atividades preventivas – sem prejuízo dos serviços de atendimento e hospitalares. Isso tudo pressupõe estrutura física, estrutura de pessoal e, sobretudo, a existência de vastos recursos.
A terceira dessas diretrizes aponta para a participação da comunidade na organização do sistema. E isso é justificável tendo-se em vista que a destinatária dos serviços é a população. Mas esta ainda não se sente estimulada a participar e quando o faz é de modo precário. Os Conselhos – que deveriam se constituir em instâncias de participação – ainda não ocupam espaço na organização e nem exercem o controle de forma eficaz, dos recursos e dos serviços disponíveis.
Mas no centro de tudo se encontram os administradores da saúde pública em Marília de quem se espera que tracem juntos e com participação popular, as estratégias necessárias ao aperfeiçoamento da execução dos serviços. Por isso uma SESSÃO PLENÁRIA a ser promovida pela MATRA – MARÍLIA TRANSPARENTE -a ser realizada no próximo dia 30 de junho, às 19,00hs, no auditório do CIESP, na Rua. Araraquara, 315, com entrada franca, buscará juntar Ministério Público; usuários e responsáveis pela organização da Saúde Pública, para que unidos possamos encontrar soluções.O objetivo é simples:colher propostas de solução para a melhoria dos serviços de saúde e assim, minimizar o sofrimento. Todos estão convidados.
