O governo estadual liberou R$ 5 milhões ao Complexo Assistencial Famema para a quitação pendências econômicas e continuidade do atendimento à população. No entanto, abriu sindicância para apurar possíveis irregularidades nas contas da instituição. O recurso, em duas parcelas, será aplicado nas contas urgentes da instituição para a continuidade dos serviços de saúde. Como pagamentos de fornecedores, aquisição de insumos e medicamentos e quitação de aluguéis em atrasos. O recurso será repassado em duas parcelas, em junho e julho, e é exclusivo para a autarquia HC-Famema, ou seja, assistência em Saúde.
A instituição informou que tem emprestado insumos e medicações de outros hospitais e precisa fazer a devolução. Além disso, as contas em atraso dos fornecedores serão pagas para que novos pedidos de remédios e materiais de atendimento possam ser feitos. Parte dos imóveis utilizados pelos serviços de saúde da Famema também estão em atraso e precisam ser pagos. Embora essa autarquização do HC-Famema esteja ocorrendo pela Secretaria de Estado da Saúde, o dinheiro está sendo encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que está com a autarquia Famema (parte acadêmica).
O estudo para liberação dos R$ 5 milhões foi desenvolvido e aprovado da Secretaria de Planejamento e Gestão de São Paulo. “Esse é um socorro emergencial, mas as conversações continuam para tentar reaver outros recursos reduzidos a partir do segundo semestre”, informou a instituição.
Abertura de sindicância
A direção da Famema frisou que o corte de repasses afetou o estado todo e não exclusivamente o Complexo Assistencial Famema. Por outro lado, a Secretaria de Estado da Saúde já informou que os serviços presta dos e a utilização dos recursos pelo Complexo Famema estão em análise, junto com a Prefeitura de Marília. E que não haverá aumento ou recomposição de repasses enquanto essa avaliação não for concluída. O governador Geraldo Alckmin anunciou ontem que já abriu uma sindicância para apurar possíveis irregularidades nas contas do Complexo Assistencial da Faculdade de Medicina de Marília.
Crise econômica
A Famema alega que vivencia a pior crise econômica da sua história desde o início do ano em função de cortes do Estado, o que se reflete diretamente no atendimento, com redução de horários de atendimento, falta de vagas, medicamentos e insumos, diminuição de consultas, corte de especialistas e de serviços terceirizados.
Basicamente, são três os motivos alegados pela instituição. A falta dos R$ 712 mil/mês, que foram repassados no ano passado para cobrir o reajuste salarial dos funcionários de 6,08%. A redução de 11% na verba para compra de medicamentos e insumos, que caiu de R$ 28 milhões para R$ 25 mi. E, por fim, a falta de uma parcela de R$ 3,6 milhões no convênio fixo anual. Esse convênio compreende R$ 3,6 milhões/mês, mas como é repassado em 11 parcelas, uma delas vem com valor dobrado. “Em janeiro não houve repasse e a Famema esperava os R$ 7,2 milhões para fevereiro, mas veio apenas metade”, explicou a instituição. O Estado já informou que esse valor de R$ 3,6 mi que não veio em fevereiro será repassado ao longo do ano.
No limite
O Complexo Famema alega que suas contas já estão no limite há anos, e que mensalmente o teto SUS, de R$ 4,5 milhões, é superado em pelos menos R$ 500 mil. Daí a redução de repasses ter levado a instituição à crise atual.
