Ao que parece, o ajuste fiscal não chegou aos gastos do Senado Federal. A Casa reservou R$ 549,7 mil para a trocar o carpete azul royal que reveste o piso das principais áreas do prédio. Serão necessários 3.960 m² de carpete que devem atender área de 3.600 m², de acordo com o edital de licitação do serviço.
“Caberá à contratada a realização dos procedimentos relativos ao fornecimento e instalação de carpete aveludado, na cor azul royal, incluídos os serviços de retirada do carpete existente e a regularização do contrapiso, existentes nas dependências do Plenário e do Salão Azul do Senado Federal”, explica edital da licitação.
Os serviços, no entanto, não incluem apenas essas atividades. A empresa “Renova – Comércio Exterior Construções” será responsável pela remoção de entulho e resíduos, limpeza geral, demolição de contrapiso e revestimento em argamassa, recomposição de contrapiso e de reboco em massa única e reforço para fixação de cadeiras da galeria.
Confira aqui a nota de empenho
A justificativa apresentada pela Casa para o gasto é o desgaste natural do atual carpete devido ao longo tempo de uso, pelo mau estado de conservação e a necessidade de uma apresentação compatível com a importância da Instituição Senado Federal. A princípio o valor global estimado para o serviço era de R$ 580,3 mil.
De acordo com a assessoria do Senado Federal, o carpete que se encontra em uso há mais de 5 anos. “Esta foi uma troca programada para que a conservação do ambiente não seja prejudicada. A cor será fabricada sob medida para o Senado. O tamanho é padrão (rolos de 3m de largura) e vai sendo moldado no local”, explicou.
No edital de licitação dos serviços, o Senado Federal ressaltou para a empresa que o Palácio do Congresso Nacional é patrimônio cultural brasileiro, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 2008. Assim, além da fiscalização exercida pelo Senado Federal, os serviços também estarão sujeitos à fiscalização do IPHAN, que poderá determinar embargo da obra ou aplicação de multa, caso seja constatada a incidência de danos sobre as edificações.
“Não se trata, portanto, de edificação comum, na qual perdas e danos podem ser reparados, sem prejuízo. No caso do Palácio do Congresso Nacional, qualquer tipo de peça é importante, e não será danificada, retirada, trocada ou descartada sem que haja justificativa”, aponta o edital..
A empresa contratada só poderá realizar os serviços nos períodos de recesso parlamentar por exemplo de 17 a 31 de julho de 2015, portanto deverá programar a logística e a parte financeira para a produção do carpete e a mobilização de equipes. A critério da Administração da Casa, a execução dos serviços pode ser agendada fora do período de recesso
O Contas Abertas esteve no Senado Federal ontem (29) e verificou a situação do atual carpete. Apesar de algumas partes conterem imperfeições, como rasgos ou tecidos de cores diferentes, a maior parcela do tapete parece não ter manutenção ou os cuidados corretos. O que é recorrente no carpete é sujeira e manchas.
Para a recepcionista Luza Brandão, a troca é jogar dinheiro fora. “Poderia fazer manutenção. Em época de crise, eles estão preferindo cortar direitos e não gastos. Não seguem a economia que todos estão fazendo em casa: comprar o básico e não pagar pelo supérfluo”, afirma.
Veja fotos:
