O Ministério Público Federal (MPF) confirmou à reportagem do Jornal da Manhã que na próxima semana deve formalizar as primeiras denúncias contra os acusados de fraudes na administração do Complexo Famema (Faculdade de Medicina de Marília). Os investigados devem ser indiciados pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recurso público e formação de quadrilha.
“A apuração de irregularidades nesses documentos apreendidos na Operação Esculápio levará uma demanda de tempo de análise na investigação, mas as apurações de algumas irregularidades já estavam bem avançadas e faltavam apenas alguns pontos para amarrar a acusação”, disse o procurador da República, Jeferson Aparecido Dias.
A investigação foi iniciada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com documentos obtidos através da CPI da Fumes (Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília) realizada pela Câmara de Marília, Tribunal de Contas do Estado e da União. A apuração apontou irregularidades com verbas federais destinadas à Famar (Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília). “A Famar gerencia um orçamento anual de cerca de R$ 200 milhões para gerir o Complexo Famema. Esses documentos obtidos desde o ano de 2011 revelaram várias irregularidades. Não sabemos o tamanho do montante desviado, mas a cifras assustam”, disse o procurador.
A investigação apontou irregularidades na formalização de convênios com clínicas médicas nas especialidades de oftalmologia, radioterapia, quimioterapia e nefrologia. “Ao invés do serviço ser realizado pelo hospital, o dinheiro público era destinado para as clínicas particulares. Na maioria dos casos os gestores da Famema eram contratantes e contratados”, afirmou Dias.
Ainda segundo o MPF, os documentos obtidos até agora na investigação identificou também fraudes em licitações para aquisição de equipamentos, próteses e órteses. “É bem evidente o superfaturamento nas licitações. Os valores pagos indicados nos papéis obtidos são bem acima do de mercado”, disse o procurador. Ainda segundo Dias, a investigação identificou fraude nos plantões médicos realizados no Complexo Famema. “A carga excessiva de trabalho era incompatível ou esses plantões médicos não eram realizados, pois não haveria tempo hábil nem para dormir. Ficou evidente que um grupo de servidores se beneficiava fraudando esses documentos”, finalizou.
