Por: Soraia Patricia
Na contramão da necessidade de corte de despesas a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 30.06 proposta criando 660 novos cargos comissionados, que permitem a cada vereador ter 30 assessores, o que é um insulto aos cidadãos, que vêem a redução das ofertas de emprego e pagarão a conta dessas novas contratações. Em abril a Assembleia Legislativa de São Paulo já aprovara proposta criando cem novos cargos comissionados.
A notícia sobre os novos cargos comissionados pela Câmara Municipal de SP é assustadora e acompanha outras do mesmo teor que mostram a insensibilidade e a ganância dos políticos e também de outros segmentos públicos num momento de grande aperto para os demais cidadãos, ao lado do aumento do desemprego.
Aos grandes desvios denunciados na operação Lava Jato e seus desdobramentos, que têm recebido maior atenção da mídia, há o aumento para funcionários do judiciário no Senado, em condições que nem o Judiciário esperava (mais de 70% de aumento como vingança de Renan contra governo) e também para procuradores, a construção de um shopping ao lado do Congresso com gastos de hum bilhão de reais, nova lei do judiciário, que aumenta benefícios para juízes, etc.
O PNBE conclama a sociedade a manifestar sua insatisfação com esses despautérios, participando de panelaços, demonstrações, manifestações, mensagens cobrando políticos e iniciativas na internet ajudando o país a enfrentar a atual conjuntura delicada, que pede à sociedade mostrar-se presente.
Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, somente em 2013, o Senado contratou 588 funcionários para os cargos de livre nomeação. A contratação de não concursados também ocorre no Executivo Federal, que conta com cerca de 22,5 mil funcionários ocupando cargos comissionados, contra, aproximadamente, 4 mil nos Estados Unidos, 300 no Reino Unido e 500 na Alemanha e na França.
Dados levantados pelo IBGE, por meio da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2013, mostram que em apenas um ano, entre 2012 e 2013, 28 novos cargos em comissão estaduais foram criados por dia, em média, somando 10.386 servidores empregados sem concurso. O número de servidores estaduais em cargos comissionados no País aumentou de 105,2 mil em 2012 para 115,6 mil no ano seguinte.
O total de funcionários públicos empregados nos governos dos Estados teve um ligeiro recuo, de 0,3%, enquanto os funcionários comissionados, geralmente assessores políticos, aumentaram 9,9%. Na administração direta (secretarias), onde o total de servidores cresceu 4,3%, o número de comissionados subiu 12,3%.
Na administração indireta (fundações, autarquias e empresas públicas), onde a tendência é de enxugamento, o número de funcionários teve redução de 23,7%, mas os comissionados cresceram 3,9%. Os números referem-se a empregados dos Executivos estaduais, excluindo os Poderes Judiciário e Legislativo.
São Paulo foi responsável pela maior parte dos 10 mil novos cargos comissionados criados entre 2012 e 2013. No Estado, o número de servidores em cargos em comissão aumentou em quase 7 mil, um crescimento de 90% em relação a 2012. Segundo o IBGE, havia, em 2012, 7.747 servidores do Executivo paulista em cargos comissionados, número que chegou a 14.731 em 2013.
O PNBE lembra que no Brasil há mais de 500.000 cargos de livre nomeação nos três poderes, e que é necessário rever os quadros dos diversos órgãos públicos diretos e indiretos, e insiste na proposta de redução de 20% dos cargos comissionados.
Sendo assim, julgamos necessário reconvocar as entidades que defendem ética na política e nova tentativa de mobilização da sociedade. Pode não dar certo, mas nem por isso devemos ficar parados.
Mario Ernesto Humberg
1º Coordenador Geral do PNBE
José Roberto Romeu Roque
2º Coordenador Geral
Percival Maricato
Coordenador do PNBE
Fonte: http://www.pnbe.org.br/escandalos-e-abusos-politicos-insultam-a-todos-cidadaos.html
