Com o objetivo de dar transparência aos atos públicos, a MATRA analisou os valores devolvidos pela Prefeitura que haviam sido recebidos pelo Governo Federal para aplicação em projetos da área social. Segundo apurou a entidade, as devoluções ocorreram por dois motivos: os valores recebidos não foram gastos nos projetos e o órgão destinatário não foi beneficiário do programa a que se destinava o dinheiro.
Qualquer que seja o motivo da devolução, o ato de devolver o dinheiro recebido do Governo Federal é um fato que deve ser bem analisado, pois não se trata de um procedimento normal para quem necessita de dinheiro gratuito. Em relação à devolução de dinheiro em decorrência de não ter sido gasto, isso acontece em devido a um orçamento superestimado para a solicitação dos recursos. Como ao final do projeto o valor não é gasto, é devolvido ao órgão que repassou a verba.
Mas se o dinheiro é devolvido porque o destinatário não é o beneficiário do programa a que se destinava, o problema é ainda maior. Nesse caso, o projeto social foi elaborado, submetido ao órgão responsável pela remessa do valor e por ele ser aprovado, o dinheiro foi recebido, porém somente após todos esse processo é que houve a verificação de que a entidade que receberia os recursos não era beneficiária da linha financeira a que se destinava o dinheiro.
Em ambos os casos houve falha ou no orçamento ou no destino dos recursos. Esse ato pode gerar descrédito do nosso Município perante os órgãos que possuem dinheiro destinado a esses tipos de aplicação, sob pena de não ser mais atendido em futuras solicitações.
