Uma denúncia de irregularidades na compra da merenda escolar em Lins (SP) pode gerar um inquérito civil do Ministério Público. O vereador Sidnei Ferrazoni (PSDB) denunciou um suposto superfaturamento na compra de produtos, mas a prefeitura nega a acusação. O promotor está analisando toda a documentação, fornecida pelo vereador.
Aproximadamente 250 notas fiscais pagas pela prefeitura de Lins entre 2013 e 2015 foram entregues ao MP. Segundo o Ferrazoni, os cofres municipais pagaram valores maiores por alguns itens em comparação a preços praticados por supermercados de cidade. “Um pacote de orégano que eu paguei R$ 1,80, há 1,5 ano, o prefeito já comprava por R$6,5. A mesma marca, o mesmo grama, exatamente igual.”
Nas notas fiscais apresentadas, Ferrazoni alega que a prefeitura teria pago muito mais por carnes e peixe do cardápio da merenda escolar. As notas mostram que o quilo de filé de tilápia congelada custou R$ 37,52. Já o quilo de coxa e sobrecoxa de frango foi comprado por R$ 17,30. “Eu comparei no comércio local com a compra e eu descobri que temos mercadoria com mais de 300% acima do valor do comércio. O que chocou também foi que no nosso comércio nenhum centavo foi gasto”, afirma o vereador.
O presidente da Câmara de Lins, Mário Bovolenta Jr., diz que ficou surpreso com o teor da denúncia do colega. “Já foram feitas várias denúncias, algumas estão em andamento e outras foram arquivadas, mas essa em especial nos trouxe bastante apreensão de que todos os vereadores, mesmo os que estão do lado do prefeito, ficaram preocupados.”
As notas foram emitidas pela Frigoboi, com sede em Guapiaçu, no noroeste paulista, e a MIG Comércio de Alimentos Ltda, com sede em Osasco, na grande São Paulo. Toda a documentação foi encaminhada pelo parlamentar à promotoria.
O prefeito de Lins, Edgar de Souza, alega que para a compra da merenda foi feito um pregão presencial que privilegiou os menores preços oferecidos ao município. Ele conta que poucas empresas da cidade se interessaram em participar da licitação, por isso, agora, não seria possível comparar os preços pagos com os do comércio local.
Edgar afirma que, por dia, são preparadas no município 15 mil refeições e que os fornecedores são obrigados a cumprir várias exigências, o que pode aumentar o custo do alimento em comparação ao preço de mercado. “Outra coisa que nós temos que lembrar é que no processo de compra, além de ser um pregão presencial, há uma ata de registro de preços válida por um ano. Quando a pessoa oferece o valor, ele já está se comprometendo no valor por um ano. Se daqui um ano a prefeitura for comprar aquele produto, for solicitar pra ele, ele tem que entregar exatamente naquele valor que ele ofertou um ano antes. Isso também tem um impacto.”
A promotoria já pediu informações à prefeitura de Lins. Caso o Ministério Público prove que houve má fé e superfaturamento na compra da merenda, o prefeito poderá ser acionado por improbidade administrativa. Caso seja comprovado que só houve o pagamento feito à mais sem má fé, a promotoria poderá pedir a devolução da diferença aos cofres públicos. Caso não haja nenhum indício, o caso poderá ser arquivado.
Análise
O promotor Shizuo Yano, que está cuidando do caso, preferiu não gravar entrevista, mas disse que ainda está no prazo de avaliação da denúncia do vereador. Caso o Ministério Público entenda que houve irregularidades na compra da merenda, um inquérito civil poderá ser aberto para aprofundar as investigações.
A empresa Frigoboi Comércio de Carnes Ltda informou que por enquanto não recebeu nenhuma notificação oficial sobre o caso e que a denúncia do vereador tem motivo político. A empresa informou que está cumprindo o que foi acordado em contrato e que acredita no arquivamento do caso.
Já a empresa MIG Comércio de Alimentos Ltda, outra fornecedora da merenda, informou que está à disposição do MP para qualquer esclarecimento. A empresa informou também que oferece uma linha de produtos de alta qualidade e que por isso, não há como comparar os preços com os encontrados nos mercados de Lins. O prefeito de Lins, Edgar de Souza, disse que acionou civil e criminalmente o vereador Sidnei Ferrazoni por conta das acusações feitas ao MP.
