Tramita na Câmara de Marília o Projeto de Lei nº 111/2015, o qual propõe a redução dos subsídios dos vereadores (R$ 6.718,12) para o valor do salário mínimo federal (R$ 788,00). A propositura, elaborada pelo vereador Bássiga, merece especial atenção, pois representa ao longo do tempo uma economia considerável para o município.
Por isso, a MATRA – no seu objetivo de apoiar toda e qualquer iniciativa que venha ao encontro dos interesses da população – realizou estudos para demonstrar por meio de cálculos a economia no curto, médio e longo prazo. Para tanto, considerou taxa de juros reais de Fundos de Renda Fixa, criados pelos bancos com a finalidade específica de atender às prefeituras no tocante à aplicação de sobras de recursos ou recursos para serem usados futuramente.
E por que a prefeitura? Porque com a aprovação do projeto, a Administração Municipal deixará de transferir essa diferença mensal à Câmara. Com esses recursos seria possível investir em áreas prioritárias para a população.
Abaixo a comparação das despesas mensais atuais e como ficarão com a aprovação do projeto:
Subsídio dos 13 vereadores hoje (já acrescidos dos encargos sociais): R$ 104.802,67
Subsídio dos 13 vereadores após a aprovação do projeto: R$ 12.292,80
Economia mensal: R$ 92.509,87
Economia em um ano: R$ 1.140.325,56
Economia em um mandato (4 anos): R$ 4.988.486,49
Economia em dois mandatos (8 anos): R$ 11.286.335,88
Economia em cinco mandatos (20 anos): R$ 41.947.552,44
Por meio desta demonstração fica fácil entender como será benéfico para a população uma economia de quase R$ 42 milhões. Quantas obras públicas poderiam ser feitas com essa verba?
Manifestação Nacional
A redução do subsídio dos vereadores para um salário mínimo tem sido solicitada em várias cidades do país. No dia 15 de julho, a Câmara de Santo Antônio da Platina (PR) aprovou a redução salarial do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores. Os novos valores passam a valer a partir dos próximos mandatos, que começam em janeiro de 2017. De acordo com a emenda do projeto, o salário do prefeito, que iria de R$ 14,7 mil para R$ 22 mil, será agora de R$ 12 mil. Já o salário do presidente da Câmara, que passaria de R$ 4 mil para R$ 8,5 mil, vai ser de R$ 970. O dos vereadores, que subiria de R$ 3,7 mil para R$ 7,5 mil, também será de R$ 970.
Na última segunda-feira (24) as Câmaras Botucatu e Guarantã (SP) foram alvos de um protesto popular. Em ambos os casos, os manifestantes pediram a redução do salário dos vereadores para um salário mínimo. Estes casos provam a insatisfação da população com os altos valores recebidos pelos edis.
Vale lembrar que a vereança não é profissão, mas, sim, representação popular. Os vereadores não têm dedicação exclusiva, isto é, além do exercício do cargo podem e devem trabalhar profissionalmente, como qualquer outro cidadão. Além disso, os vereadores não precisam cumprir horário de trabalho na Câmara, por isso a vereança não atrapalha o trabalho profissional.
Não faz muito tempo que esses agentes políticos estão sendo remunerados. Até 1977, somente os vereadores de capitais recebiam salários. Para compensar o fechamento do Congresso, o general-presidente Ernesto Geisel estendeu o benefício aos demais vereadores.
Agora, fica a esperança de que a aprovação do projeto resulte em vereadores idealistas, que não façam da vereança uma profissão.
