Em tempos normais, a notícia de que o Senado renovou a frota de veículos à disposição de seus 81 legisladores já provocaria justificáveis questionamentos –tendo meros dois anos de estrada, os carros substituídos não poderiam ser considerados velhos. A situação, naturalmente, torna-se muito pior quando o país enfrenta grave crise econômica. Neste caso, a desfaçatez dos senadores desperta sentimentos de irritação e perplexidade.
Verdade que os automóveis hoje são alugados. O contrato custou R$ 2,2 milhões/ano; a opção pela locação, implementada em 2011, proporcionou economia anual de R$ 2,6 milhões pela extinção de gastos com compra, manutenção e seguro. Ótimo que tenham poupado tais despesas. Mas, no momento em que se impõem aumento da carga tributária e cortes em programas sociais, como os políticos pretendem defender que os cofres públicos sustentem essas vantagens?
Afinal, qual seria a justificativa do privilégio? Não consta que deputados federais tenham suas atividades comprometidas pela ausência de veículos oficiais. Não se imagina que a extinção dessa mordomia possa aliviar a crise econômica. Mas, além do muito que haveria de simbólico na medida, deve-se lembrar que a lista de regalias é bem mais extensa. O mimo automotivo se completa com 300 litros mensais de combustível.
Senadores também dispõem de celulares sem limite de gastos e compensação ilimitada de despesas médicas, extensiva a cônjuges e dependentes até 21 anos –espantosamente, ex-senadores têm direito a R$ 33 mil de reembolso de despesas médicas por ano. Há mais: cinco passagens aéreas mensais de ida e volta para seus Estados e uma sala reservada no aeroporto de Brasília, onde oito servidores ajudam no embarque e no despacho das bagagens.
Em matéria de privilégios, a Câmara não fica atrás. No começo deste ano, por exemplo, a Casa reajustou a verba de gabinete dos deputados para R$ 92 mil por mês. Abundam, ademais, despesas no mínimo questionáveis. Até julho foram pagos R$ 50,6 milhões em horas extras para servidores devido a sessões extraordinárias.
Eram realmente necessárias? Duas delas serviram para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manobrar e reverter decisões tomadas pouco antes pelo plenário. Tudo somado, o Congresso custará R$ 9,2 bilhões neste ano. Como se vê, há muito a economizar pela simples eliminação de absurdas mordomias e racionalização de certos dispêndios. O raciocínio sem dúvida se aplica igualmente aos três Poderes da República, em todos os níveis da Federação. Passa da hora de as autoridade brasileiras demonstrarem algum senso de responsabilidade com o dinheiro do contribuinte.
* Editorial do Jornal Folha de São Paulo – 13/09/2015
