A Matra fez uma manifestação no comércio ontem para alertar a população contra a venda do Daem. Ainda que o projeto de lei do Executivo seja para a concessão, na prática a Organização Marília Transparente afirma que as implicações são as mesmas. Foram entregues perto de 3 mil folhetos sobre a previsão do tarifaço (por aumento na conta de água e esgoto).
Membros da Matra, sindicalistas da Força Sindical, representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), maçons e integrantes do Grupo Católico Fé e Política foram para a ilha da rua 9 de Julho, com a avenida Tancredo Neves, para chamar a atenção da população. Som, faixas, cartazes e entrega de folhetos foram utilizados para despertar quem passasse pelo local.
A manifestação foi realizada na manhã de sábado (10) e a expectativa é conseguir reverter a iminência de uma votação favorável ao projeto de concessão do Daem. “O projeto está na pauta da Câmara e deve ir à votação já na terça-feira”, frisou o vereador Wilson Damasceno. Os legisladores contrários à concessão também participaram da votação, mas se consideram minoria e querem um adiamento do projeto na pauta da Câmara.
O presidente da Matra, Edgar Cândido Ferreira, destacou que não houve discussão a respeito de uma privatização do Daem. “Um tema dessa seriedade, que vai impactar diretamente sobre a população, não poderia ser levado ao legislativo tão rápido, sem abrir discussão com representantes da sociedade. Claro que, com uma base de dez vereadores aliados do prefeito, se for para a Câmara, esse projeto será aprovado”, disse o presidente da Matra. Ainda que seja uma concessão, a Matra afirmou que, na prática, as implicações são as mesmas da venda. “Privatização, Parceria Público-Privada, Concessão ou Venda. Só muda o nome. Na prática o projeto de lei do prefeito cede toda autonomia e caixa a uma empresa e por 35 anos”.
Edgar Ferreira observou que o Daem, sendo uma autarquia, tem imunidade de impostos, não recolhe FGTS (porque os funcionários são servidores municipais), não precisa gerar lucros para acionistas e ainda recebe recurso público a fundo perdido. Se a concessão for aprovada, a empresa que assumir o Daem terá que pagar impostos, recolher o fundo de garantia, obter lucro e não receberá mais o recurso público.
“Quem vai pagar essa conta? A população!”, destacou o presidente da Organização Marília Transparente.
