A MATRA enviou uma representação ao Promotor do Patrimônio Público de Marília, Oriel da Rocha Queiroz, solicitando a reabertura das investigações sobre a contratação por parte da Prefeitura da empresa Agroatta para a execução dos serviços de combate à dengue pelo valor de R$ 1.257.000,00. Em 04 de março do ano passado, a Promotoria havia instaurado o Inquérito Civil nº 14.0716.0001319/2015-3 visando apurar eventual ato de improbidade administrativa no tocante à dispensa de licitação e contratação direta da empresa Agroatta. Porém, no dia 11 de maio o promotor arquivou as investigações.
Contudo, recentemente, a MATRA recebeu cópia da denúncia feita pelo engenheiro Ari Sarzedas ao Gaeco-Bauru e informações do Inquérito Policial instaurado pela Delegacia Seccional de Polícia de Marília em que constata-se uma provável fraude no procedimento de coleta de propostas e cotação de preços que culminou com a escolha da empresa Agroatta.
Os documentos apontam que um dos orçamentos utilizados pela Prefeitura para justificar o preço da contratação direta da empresa Agroatta pode ter sido fraudado. A proposta para prestação dos serviços pelo preço de R$ 1.336.101,00 que teria sido formulada pela empresa Samuel Martins de Oliveira Pirajuí-ME (Imunizadora Triunfo) é falsa, segundo informou o dono da empresa, Samuel Martins de Oliveira. Em declarações prestadas à polícia, o empresário negou que a assinatura constante no orçamento fosse sua.
“Não elaborei nenhum orçamento datado de 12/02/2015 para a Prefeitura Municipal de Marília no valor de R$ 1.336.101,00, bem como minha assinatura não ter nada haver com a constante naquele orçamento”, relatou à polícia.
Diante das novas provas, a MATRA solicita a reabertura das investigações para apurar esse fato.
