O Senado Federal reservou R$ 6,7 milhões para serviços de prevenção e combate a incêndio, isto é, bombeiros de brigada de incêndio. O objetivo é a segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros e desenvolvimento e implantação de política prevencionista. O valor atende ao período de fevereiro a dezembro deste ano.
A atuação dos profissionais é realizada no edifício principal da Casa, no Anexo I e no Anexo II (blocos A, B e C) do Senado Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante 12 (doze) meses consecutivos.
Do total, conforme nota de empenho, R$ 3,2 milhões são destinados a bombeiros civis de nível básico diurno, R$ 2,8 milhões para bombeiros civis de nível básico noturno, R$ 236,4 mil para bombeiro civil líder diurno e R$ 275 mil para bombeiro civil líder noturno. O restante (R$ 195,4 mil) será para bombeiro civil mestre diurno.
Eventos
O Senado Federal ainda reservou R$ 5 mil para a realização de evento técnico no último dia 1º de abril de 2016, com os Diretores do Senado Federal. O evento visa a reflexão e os encaminhamentos sobre os rumos da Tecnologia da Informação no âmbito institucional. O valor inclui locação de espaço e disponibilização de alimentação para 50 pessoas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, reservou R$ 12 mil para contratação de serviço de buffet do tipo coquetel para atender às demandas decorrentes de realização de eventos institucionais da Corte. Os coquetéis são volante com fornecimento de materiais e todo o serviço de apoio.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também está planejando eventos. A Corte reservou R$ 1,6 mil para serviços de organização da posse dos ministros Antônio Saldanha e Joel Ilan Parcionik, que acontecerá no próximo dia 6 de abril. No valor estão incluídos um mestre de cerimônias e dois intérpretes de libras. O mestre de cerimônias deverá estar no local às 16:30 e os intérpretes libras às 17:00.
Outros R$ 1,5 mil foram empenhados pelo STJ para aquisição de 20 galões de tinta esmalte sintético alto brilho, na cor amarelo-ouro. Cada unidade contém 3,6 litros.
Divisórias
A Presidência da República reservou R$ 87,1 mil para serviços de desmontagem e montagem de paredes divisórias, de lambris, de isolamento acústico, portas e demais serviços correlatos, incluindo serviços de forros de gesso e PVC, bem como de parede de gesso com o fornecimento dos materiais.
Outro órgão preocupado com as divisórias é o Supremo Tribunal Federal (STF), que vai gastar R$ 465,1 mil para a contratação de empresa para prestação de serviços de remanejamento e montagem de divisórias, portas e respectivos acessórios, com fornecimento de material.
No Judiciário
O STF ainda empenhou R$ 145,2 mil para a locação de veículos blindados de representação, com quilometragem livre, sem motorista, para o estado do Rio de Janeiro. Outros R$ 164,9 mil do STF serão destinados para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos que compõem os sistemas de controle de acesso, circuito fechado de televisão, relógios, detecção e alarme contra incêndio.
Confira aqui as notas de empenho da semana
*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
