No mês de abril comemoramos o aniversário de 87 anos de Marília. Por isso, a MATRA está presentando a cidade com ideias e sugestões para melhorar a infraestrutura e os serviços públicos oferecidos pelo município. Na semana passada, a entidade apresentou propostas para a habitação. Neste artigo, a MATRA se preocupa com a questão da mobilidade urbana.
Com certeza, você, caro leitor, já deve ter ouvido falar sobre esse assunto. Quando se fala em mobilidade urbana, geralmente o primeiro pensamento é a necessidade de priorizar e resolver os problemas ocasionados pelo excesso de veículos e suprir a falta de estacionamentos, especialmente em cidades de grande e médio porte.
Os municípios que devem elaborar os Planos de Mobilidade Urbana são descritos pelo §1º do art. 24º da Lei nº 12.587/2012 e pelo art. 41º do Estatuto das Cidades (Lei n 10.257/2001).
Mas, afinal, o que é mobilidade urbana?
Quando uma cidade proporciona mobilidade adequada para a população, está oferecendo as condições necessárias para o deslocamento das pessoas. Ou seja, ter mobilidade é conseguir se locomover com facilidade de casa para o trabalho, do trabalho para o lazer e para qualquer outro lugar onde o cidadão tenha vontade ou necessidade de estar, independentemente do tipo de veículo utilizado.
O novo conceito Mobilidade Urbana é um avanço na maneira de tratar o englobamento de atos que propiciem melhores condições do trânsito, do planejamento e da regulação do transporte coletivo, da distribuição de mercadorias, da construção da infra-estrutura viária, das calçadas, da promoção da acessibilidade, da valorização da bicicleta como um meio de transporte e assim por diante.
Além dos veículos, os Planos de Mobilidade Urbana devem tratar da circulação de pessoas e bens priorizando o pedestre e o transporte coletivo (e não o automóvel), administrando todo o sistema viário (e não apenas a pista de rolamento). O planejamento viário deve estar acompanhado e intimamente ligado ao planejamento e às políticas urbanas, envolvendo os instrumentos de regulação urbanística, as preocupações ambientais e os princípios da acessibilidade universal.
Em Marília a grande dificuldade é sua formação geográfica e as barreiras urbanas (ferrovia e rodovias). Diante desses pontos negativos, a MATRA sugere as seguintes propostas: atualização do sistema de semáforos com a implantação do sincronismo (onda verde); retirada de lombadas, sendo que algumas podem ser substituídas por lombadas eletrônicas ou lombo faixas; estímulo à construção de estacionamentos verticais; mudanças dos locais e horários para carga e descarga; estudo para modificações ou alterações para melhoria do fluxo de tráfego nas rotatórias e nos principais cruzamentos; interligações de bairros; construção de passarelas; implantação de central de cargas junto às rodovias para o transporte pesado; transporte coletivo com eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços; manutenção efetiva no pavimento, na sinalização, na iluminação das ruas e avenidas; dentre outras ideias.
Outra sugestão é a exigência, por meio do Poder Público, de que o loteador, seguindo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, execute o pavimento (podendo haver exceções para os casos de loteamentos de interesse social) das vias abertas. O projeto de resistência e qualidade do pavimento deverá ser elaborado e exigido pelo Município em conformidade com a intensidade e tipos de tráfego de acordo com a classificação das vias.
Estas são algumas ideias sugeridas pela MATRA. Mas, você, cidadão, também pode ajudar a melhorar a mobilidade urbana. Por meio de Conferências Locais são definido os grandes marcos da política urbana, que orientam ou incluem a política de mobilidade urbana e de transporte. As conferências ou audiências públicas convocadas para esse fim são úteis e decisivas para a definição da metodologia de elaboração dos planos.
A participação popular é fundamental para construirmos um futuro melhor para a nossa cidade. Lembre-se de que Marília tem dono: você!
