Ao que parece, quando da votação final do processo de impeachment o Senado Federal estará reformado. Nesta semana, a Casa empenhou R$ 358,4 mil para a contratação de empresa para manutenção e reforma predial. A escolhida foi a ECC Construtora Ltda, que prestará serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de revestimentos, vedações, forros, pinturas e pavimentação viária no Complexo Arquitetônico do Senado Federal.
Quem também entrou na onda foi o Tribunal de Contas da União (TCU), que reservou R$ 1,7 milhão para manutenção preventiva. A Corte contratou os serviços continuados de operação e manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamento e das instalações, compreendendo o fornecimento de mão de obras, todo material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços em todas as instalações do Tribunal.
Carros
A Presidência da República, por sua vez, vai gastar R$ 66,9 mil para a locação de veículo com motorista. O automóvel utilitário versão pick-up possui cabine dupla, motor no mínimo de 2.5 movido a diesel, tração 4×4, capacidade para cinco pessoas, ar condicionado, direção hidráulica, som CD e MP3 player, na cor preta ou prata. O veículo ainda é 0 km.
O TCU também teve despesas com automóveis. A Corte reservou R$ 603,8 mil para a prestação de serviços continuados de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas. Os veículos atendem demanda da Corte em deslocamentos.
Papel e envelope
O Senado Federal reservou R$ 135 mil para compra de papel. Ao todo, foram 11 mil resmas de papel de impressão em material de celulose vegetal, tipo A4, comprimento de 297 mm, aplicação jato tinta, cor branca e largura de 210 mm. Além disso, o valor inclui 200 resmas de papel A3, largura de 297 mm, comprimento de 420 mm, gramatura de 75 g, na cor branca.
O Supremo Tribunal Federal não ficou atrás e empenhou R$ 2,8 mil para a aquisição de envelopes e folhas de papel A4. Os envelopes são do tipo convite, em papel telado na cor branca, medindo 17 cm x 24 cm. A abertura é do tipo bolsa, com impressão do brasão nacional, dos dizeres: “Supremo Tribunal Federal” e “Presidente do Supremo Tribunal Federal”. Os envelopes serão embalados em pacotes contendo 100 unidades.
Urnas protegidas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou R$ 846 mil para a aquisição de até 60 mil embalagens de papelão genéricas para o acondicionamento de urnas eletrônicas com distribuição no órgão principal e nos 27 tribunais regionais.
No Senado
A Casa também vai gastar R$ 693,84 para a compra de 28 medalhas do Jovem Senador, projeto anual que seleciona, por meio de um concurso de redação, 27 estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais, com idade até 19 anos, para vivenciarem o trabalho dos senadores. Outros R$ 719,82 serão destinados para broches redondos confeccionados em latão de liga 270, na cor dourada, com garra tipo borboleta metálica e pino no rebaixo para melhor fixação, contorno do desenho e letras da inscrição “Senado Federal” em alto relevo.
Para adoçar o paladar depois dos longos discursos desta semana, o Senado também reservou R$ 28,7 mil para a compra de 12 mil Kg de açúcar do tipo refinado da marca caravelas.
Confira aqui as notas de empenho da semana
*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
