Segundo a Prefeitura, o Teatro Municipal Waldir Silveira Mello será reaberto para a população no dia 10 de junho (sexta-feira). Fechado desde 2009 após apresentar problemas na estrutura do telhado, o prédio público foi reformado mediante liberação de R$ 2 milhões por meio de convênio com o Governo do Estado de São Paulo e contrapartida de R$ 1 milhão da Prefeitura. A execução da obra é feita pela construtora Sercal Engenharia (Getulina/SP).
Para inaugurar o prédio público, a Prefeitura contratou três peças de teatro: “Bem Vindo, Estranho”, com Regina Duarte e elenco, “Depois do Amor – Um encontro com Marylin”, com Daniele Winits e elenco e “Manual Prático da Mulher Desesperada”, com Adriana Birolli e elenco. Os espetáculos serão apresentados nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2016. No total, a Prefeitura irá pagar R$ 135.000,00, de acordo com informações publicadas na edição de hoje (20) do Diário Oficial do Município de Marília.
A contratação foi feita com dispensa de licitação, ou seja, não foi necessário abrir a concorrência pública. A dispensa é embasada no inciso III, artigo 25 da Lei das Licitações (nº 8.666/93), a qual afirma que:
“Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
III – para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
* Vale lembrar que, em princípio, não há irregularidades neste tipo de contratação. O objetivo desta publicação é fomentar o debate junto ao cidadão sobre os gastos públicos.