As eleições municipais ocorreram no último domingo (02). Hoje (05), após três dias, a Prefeitura já publicou no Diário Oficial a nomeação de várias pessoas para exercer cargos em comissão. Essas ocupações são de livre nomeação e exoneração, portanto não é necessária a realização de concurso público. As funções são destinadas à chefia, assessoramento e direção, por isso não abrangem cargos técnicos.
Dança das cadeiras
O ex-vereador Benedito Donizete Alves ganhou outro cargo comissionado. Desta vez foi nomeado para exercer a função de Coordenador do Observatório Municipal de Segurança e Cidadania. Em 2014 ele havia sido nomeado a Assessor de Gabinete. Antes ele ocupava a função de Coordenador de Controle e Abastecimento junto ao Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília).
Na época, a MATRA questionou se o ex-vereador possuía conhecimento técnico para desempenhar tal função, já que é formado em Direito. Dentre as tarefas do cargo está: planejar, organizar e controlar o desenvolvimento das atividades de captação e adução de água; controlar e operar as redes adutoras; operar, conservar e fiscalizar os mananciais de água brutas, entre outras. Ou seja, funções específicas, que devem ser desempenhadas por técnicos que ingressaram no serviço público por meio de concurso e não por cargo em comissão.
Após requerimento enviado pela MATRA, o MP (Ministério Público) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o TJ (Tribunal de Justiça), que suspendeu a eficácia da lei que criou vários cargos em comissão de coordenadores no Daem. Em razão disso, a autarquia teve que revogar todas as portarias de nomeações desses cargos, que incluía a função exercida por Donizeti.
Porém, antes de assumir esse cargo no Daem, o ex-vereador havia sido nomeado no início de 2013 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social.
O jornalista Ramon Barboza Franco foi nomeado ao cargo de Assessor Técnico da Vigilância Sanitária. Antes ocupava a função de Assessor de Imprensa da Câmara de Marília.
Vânia Ramos dos Santos foi renomeada para o cargo de Coordenadora de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da Saúde. Ela havia sido exonerada para concorrer à Câmara Municipal na última eleição. Marcos Cosman Amadeu também foi renomeado para o cargo de Coordenador de Serviços Diversos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Ele havia sido exonerado, a pedido, em junho de 2016.
Marcos Leonil Veronez foi nomeado ao cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública. Ele havia sido exonerado em julho para concorrer ao cargo de vereador na Câmara de Marília. Em 2015 ele havia sido nomeado ao cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Em 2014 ocupou o cargo de Coordenador de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da Saúde. Antes, foi nomeado para o cargo de Coordenador da Administração. Em 2013 havia sido nomeado para o cargo de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Capacidade técnica
A MATRA questiona a nomeação das mesmas pessoas para ocupar cargos diversos. Elas teriam capacidade técnica para trabalhar em áreas diferentes? Também chama a atenção o fato de a Prefeitura ter realizado nomeações poucos dias após as eleições.
