O vereador José Luiz Queiroz (PSDB) apresentou requerimento ao Executivo pedindo informações sobre o valor total da dívida da cidade, o que inclui o endividamento da Prefeitura, do Daem(Departamento de Água e Esgoto de Marília) e da Codemar (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília).
Segundo o pedido, a Prefeitura deve informar quais são os valores das dívidas de curto e longo prazo referentes aos anos de 2012,2013,2014,2015,2016 e de janeiro a julho de 2017. Para o vereador, saber o valor real da dívida nos últimos cinco anos é fundamental para uma análise profunda e assertiva das finanças municipais.
“A cada administração temos conhecimento de valores diferentes, o que gera confusão na cabeça do cidadão por não saber exatamente como está a situação financeira do município. É preciso conhecer como este valor é calculado, se é contabilizada apenas a dívida de curto prazo ou se as gestões têm incluído também os valores da dívida de longo prazo, os parcelamentos, precatórios”, disse José Luiz Queiroz em reportagem publicada na edição do último domingo do Jornal da Manhã.
Segundo o vereador, as informações sobre o valor real da dívida de Marília variam conforme quem fala sobre o assunto: “O tamanho e a composição da dívida são dados financeiros objetivos, de caráter técnico. Se observarmos as diversas entrevistas dadas por (ex) gestores públicos nos últimos meses, os dados são sempre divergentes. É importante a população saber como foi administrada a dívida da cidade nos últimos anos e se ela ficou ou não sob controle”.
Ainda de acordo com o vereador, uma gestão fiscal equilibrada das contas públicas municipais deve ser prioridade. “O gestor público, assim como a dona de casa, não deve gastar mais do que arrecada. O equilíbrio financeiro e a austeridade fiscal são as bases para uma gestão pública eficiente e responsável. As informações que temos é a de um total descontrole da dívida pública nos últimos anos. Quero ter acesso aos números oficiais para não ficar refém de informações desencontradas”, completou José Luiz na reportagem.
Fiscalização
Justificativa apresentada pelo vereador aponta a função fiscalizadora do Poder Legislativo. “Um dos deveres do vereador é acompanhar as contas públicas. Sem o conhecimento do valor total e do método de cálculo do endividamento do município fica impossível diagnosticar com clareza a capacidade de investimento da cidade”, finalizou o vereador.
A MATRA divulga as informações em defesa da transparência e da boa aplicação dos recursos públicos.
(Fonte: Jornal da Manhã)
