A capital do país tem como referência turística os palácios e prédios de órgãos públicos. A Presidência da República, por exemplo, é uma delas . Para não decepcionar turistas, e políticos e autoridades, é claro, a Pasta reservou R$ 1,1 milhão para serviços de paisagismo e jardinagem.
O valor atende ao oitavo termo aditivo do contrato celebrado com a empresa CAP Paisagismo Urbanismo E Comercio Eirel. A Presidência mantém esse contrato desde 2012.
Os valores incluem serviços de manutenção e revitalização das áreas verdes, jardins, hortas, pomares, espelhos d’água, piscinas e vasos decorativos. A empresa é responsável também pelo fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, materiais, equipamentos, máquinas, plantas e insumos necessários, para atender a Presidência da República.
De acordo com o edital de licitação, serão atendidos os Palácios da Alvorada, do Planalto e seus Anexos e demais edificações vinculadas. A área total a ser “jardinada” é de 520.000 m2, aproximadamente.
Para a execução dos serviços, a empresa disponibiliza, no mínimo, 72 empregados com experiência comprovada em carteira de trabalho, habilitados para operarem as máquinas e equipamentos necessários ao serviço.
Do total de empregados previstos, 40 ficam no Palácio do Alvorada. O palácio é designado como a residência oficial do Presidente do Brasil, em Brasília. Entre as funções estão divididas entre jardineiros, operadores de micritrator, operadores de roçadeiras, auxiliares de jardinagem e encarregado-geral.
Senado gasta R$ 36 mil com fita adesiva
Na lista de compras do Senado Federal nesta semana não faltaram “lacrações”. A Casa reservou R$ 36 mil para a compra de fitas adesivas. Na lista estão 10.250 unidades de fita adesiva transparente para empacotamento, 2.050 unidades de fita adesiva transparente para pacotes e 1.000 fitas adesivas crepe para empacotamento.
Manutenção de elevadores
Todo cuidado é pouco! O Tribunal de Contas da União (TCU) empenhou R$ 46,2 mil para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 18 elevadores instalados nos edifícios da Corte em Brasília.
Condução de veículos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, reservou R$ 502,2 mil para a prestação de serviços de condução de veículos de apoio administrativo mediante alocação de postos de trabalho. O valor total do contrato é de R$ 1.902.874,90. A contratada deverá manter a regularidade fiscal e trabalhista da empresa durante toda a vigência do contrato, sob pena de se sujeitar às sanções administrativas por descumprimento contratual.
Café
Para se manter alerta, o TSE empenhou ainda R$ 26,4 mil para a compra de 3,5 mil pacotes de café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo superior, de primeira qualidade. Cada unidade possui o peso total de 500g, isto é, quase duas toneladas de café foram adquiridas.
Decoração
Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) está preocupado com a situação de seus automóveis. A Corte reservou R$ 5,7 mil para a prestação de serviços de recuperação de estofamento dos bancos de veículos da frota oficial do TST.
Novos ares
O TST ainda vai renovar o “ar” da Corte. Foram empenhados R$ 13,8 mil para a aquisição de quatro conjuntos de condicionadores de ar. Confira os tipos:
2 conjuntos de ar tipo air split high wall para parede de 22 mil BTU
1 conjunto de ar tipo air split piso/teto de 24 mil BTU
1 conjunto de ar tipo air split piso/teto de 36 mil BTU
Os equipamentos são condensadores e evaporadores, com sistema convencional, gás ecológico, acionamento através de controle remoto sem fio, monofásica, 220V.
*A princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade nestes gastos feitos pela União. O eventual cancelamento de tais empenhos não afetaria o resultado fiscal, por não representar redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos para aumentar a transparência e o controle social.
*nota da Associação Contas Abertas
Fonte: Contas Abertas
