Tem certas coisas que nos parecem tão absurdas que fica difícil acreditar que aconteceram de verdade.
Recentemente a população de Marília foi surpreendida por um fato desses: a notícia de que após uma representação da MATRA – Marília Transparente, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades em compras feitas pela Prefeitura no ano passado.
Mas o espanto não estava no fato do MP, exercendo o seu papel fiscalizatório e investigativo, ter iniciado mais uma investigação contra a Administração Municipal – porque isso, infelizmente, não é novidade nem em Marília, nem no Brasil. O que causou perplexidade foi o objeto da ação: A COMPRA, EM 2016, DE COPOS DE ÁGUA DE COCO COM DINHEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ABASTECER O “FRIGOBAR” DO GABINETE.
Isso mesmo! Usaram dinheiro da Saúde Pública para comprar água de coco e, pasmem, destinada ao gabinete do Prefeito Municipal – não foi para a “saúde”, exceto à dos poucos privilegiados que puderam desfrutar dos benefícios do produto comprado com dinheiro público.
Ao todo foram adquiridos 2.650 copos de água de coco com 290 ml cada, ao preço unitário de R$ 4,50, totalizando R$ 11.925,00. Como agravante ainda tem o fato que as compras, realizadas entre os meses de novembro e dezembro do ano passado, foram feitas sem licitação.
Uma conta rápida revela que a quantidade adquirida representa um consumo médio por dia útil de 61 copinhos de água de coco no Gabinete. Não dá para negar que além de ser saboroso, o líquido que vem dentro dos cocos ainda tem poucas calorias, baixo teor de sódio, é rico em potássio e contém carboidratos fáceis de serem digeridos. Inúmeras pesquisas disponíveis na Internet apontam os benefícios da água de coco para o organismo. O problema é que usaram recursos do Fundo de Saúde para pagar esta conta!
Para compreendermos melhor a gravidade da situação é importante esclarecer que os Fundos Municipais de Saúde são os Principais instrumentos de canalização e gestão dos recursos financeiros do SUS. Tem como finalidade permitir maior flexibilidade e autonomia da gestão dos recursos pelas Secretarias Municipais de Saúde, facilitar os repasses de recursos entre esferas de governo, garantir que os recursos da saúde não sejam desviados para outros fins, facilitar o controle social e propiciar maior racionalidade na alocação e gestão dos recursos da saúde.
Na prática o Fundo é uma conta especial para onde devem ser canalizados todos os recursos financeiros destinados à saúde pública, e seu funcionamento é regulado por uma série de leis, regulamentos e decretos – que não vamos esmiuçar neste momento.
Uma das compras chegou a ser reprovada pelo Conselho Municipal da Saúde – COMUS – que durante análise da prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, identificou que os copos de água de coco foram conferidos e recebidos pelo então Chefe de Gabinete do ex-Prefeito, Vinícius Camarinha, e destinados ao próprio Gabinete do chefe do executivo, em vez de órgão da Secretaria da Saúde.
O valor era dinheiro da saúde, que deveria ser usado para outros fins, como a compra de medicamentos (só para citar um dos exemplos mais óbvios).
Falando nisso, para ilustrarmos melhor a situação, se os mesmos R$ 11.925,00 tivessem sido usados para comprar “Dipirona Sódica”, um medicamento muito utilizado para combater dor e febre e que é distribuído nos postos de saúde, daria para adquirir 4.596 frascos do produto (gotas – 500mg com 10ml Genérico a R$ 2,60 cada). Ou 1.517 caixas com 30 comprimidos cada, de um remédio para o tratamento do hipotireoidismo (também muito procurado pelos pacientes nos postos de Saúde) de princípio ativo “Levotiroxina Sodica” com 100mcg, que custa cerca de R$ 7,86. Isso levando-se em consideração os preços mais baixos anunciados por duas redes de farmácias com unidades em Marília, já que em uma negociação em grande quantidade diretamente com o fornecedor, os valores poderiam ser menores ainda.
A denúncia feita pela MATRA e que agora é investigada pelo Ministério Público, revela o quanto a atividade do controle social é importante para a defesa da transparência e da boa aplicação dos recursos públicos.
As investigações em andamento só servem de alimento para mantermos viva a ESPERANÇA de uma cidade e um país MELHOR PARA TODOS. Faça a sua parte, informe-se, fiscalize, cobre seriedade e respeito dos políticos, porque Marília e o dinheiro público tem dono: VOCÊ.
