“O povo clama por mudança”! “Ninguém aguenta mais tanta corrupção”! “É preciso dar um basta nisso tudo”! “Vamos passar o Brasil a limpo”!
São frases e palavras de ordem que se ouvem por todos os lados e que refletem o estado de ânimo de uma parte significativa da população. Mas entra ano e sai ano e o que vemos é os mesmos caciques da política dando as cartas, pois apesar de muitos deles estarem envolvidos em escândalos de corrupção, acabam sendo reconduzidos aos cargos eletivos, pelo voto.
Parece até que vestígios da velha cultura servil prevalente no período feudal ainda nos atormentam em dias atuais. Naquela época era o vassalo quem jurava fidelidade ao suserano (ou senhor feudal) em troca de proteção, num evento denominado de Cerimônia de Vassalagem. Depois, já no Brasil imperial e seguindo a ordem natural das coisas, a figura do vassalo cedeu lugar à do súdito do rei. E com a Proclamação formal da República, o que se esperava era o surgimento dos cidadãos, cujos direitos fundamentais foram sendo conquistados e formalmente e incluídos nas constituições brasileiras que se seguiram. Mas algo saiu errado e um exército de cidadãos (ou súditos?) com força suficiente para definir eleições ainda mantém o comportamento servil que muito se assemelha àquele do período imperial (ou mesmo do feudal). E a evolução natural dos fatos levou ao que se convencionou chamar de clientelismo.
O clientelismo é uma prática ilegal que consiste na troca de favores entre político e eleitor. Tem esse nome porque o favor feito pelo político (seja ele vereador, prefeito, deputado ou senador) faz do cidadão um verdadeiro “cliente”, que sempre que precisar de um serviço público voltará a procurá-lo e, em troca, será “fiel” nas eleições.
É preciso ficar claro que o acesso aos serviços públicos é um DIREITO de todos os cidadãos e deve ser prestado de forma IMPESSOAL. As pessoas devem ter acesso aos serviços (sejam quais forem) de acordo com a necessidade de cada um e não porque tem alguma proximidade ou porque foram ajudadas por um político.
Manifestando sua preocupação, o Ministério Público paulista lançou uma cartilha com várias orientações, cujo objetivo é conscientizar a população de que “o político que faz favor, nega direitos”. A história recente de Marília aponta vários exemplos dessa prática: notícias de distribuição de cestas básicas, gás, leite. Mas há exemplos mais complexos como o do Projeto de Lei Complementar de autoria de um vereador, já aprovado e aguardando sanção do Prefeito, que interessa a um grupo restrito de “empreendedores imobiliários”. Tal projeto tem o objetivo de passar o ônus da construção das muretas na testada dos lotes de terrenos vagos, para o proprietário final (isentando os loteadores da obrigação). Assim, o interesse público dá lugar ao interesse da “clientela”.
Mas não é para fazer favores que vereadores são eleitos, pois seu papel deve ser exercido com nobreza. Afinal além do controle e da fiscalização dos gastos públicos eles participam do processo de elaboração das leis de interesse geral, no âmbito municipal.
Na cartilha elaborada pelo MP consta o exemplo da “Maria” (personagem fictícia) que estava com a mãe muito doente, mas no hospital disseram que não havia vaga. O avô do João (outro personagem fictício) também foi parar no hospital e para ele também explicaram que não tinha vaga para internação. Só que o pai do João conhecia o vereador “Marcondes” que “mexeu os pauzinhos” e conseguiu uma vaga no hospital para o “amigo” no mesmo dia. O problema é que mesmo com a recomendação médica para a internação, o avô do João poderia ter esperado um pouco mais, já o caso da mãe da Maria era mais grave e ela acabou morrendo. Se deixássemos o médico decidir, certamente ele teria internado a mãe da Maria e tratado do avô do João em casa, até que surgisse uma nova vaga. Mas quem decidiu foi o vereador Marcondes, que obviamente não queria que a mãe da Maria morresse, aliás, provavelmente ele nem sabia que a Mãe da Maria estava na fila, assim como a família do João, mas ao tomar a frente para beneficiar um “conhecido”, acabou contribuindo com a morte da paciente. Agora enquanto a família da Maria chora, a do João enaltece a ajuda do vereador, de quem certamente vão se lembrar nas próximas eleições.
O exemplo deixa muito claro o quanto um simples “favor” pode ter consequências graves quando falamos de serviços públicos. Quando um político recebe um pedido de vaga no hospital, na creche ou na escola (só para citar alguns exemplos), ele não deve “fidelizar o cliente” e providenciar o benefício individual. Deve sim, fiscalizar para saber o porquê do não atendimento direto desses serviços aos cidadãos, e aí sim, agir para propor soluções de atendimentos a todos os cidadãos sem distinção. Se todos ajudarem a combater o clientelismo, aqueles políticos acostumados a essa prática para serem eleitos e reeleitos terão que aprender a trabalhar pela população como um todo.
Como consta na cartilha do MP que pode ser baixada gratuitamente no site (www.mpsp.mp.br): “O clientelismo às vezes ajuda alguns, mas sempre prejudica todos, inclusive você”!
A MATRA também acredita que com informação é possível conquistar a verdadeira mudança que tanto se espera. Participe! Faça a sua parte! Porque Marília tem dono: VOCÊ.
