O prefeito de Marília, Daniel Alonso (PSDB), determinou abertura de uma sindicância para investigar suspeita de superfaturamento na compra de salgadinhos pelo Município na gestão anterior (governo Vinícius Camarinha).
A abertura da investigação foi publicada na edição do último sábado (17/02) do Diário Oficial do município, após representação da OSCIP MATRA – Marília Transparente.
Um pregão para registro de preços de 2017, para “eventual aquisição de salgados diversos e bolos, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”, desencadeou as suspeitas.
A publicação no Diário Oficial destaca trecho da representação encaminhada pela MATRA à Prefeitura que aponta que: “nos anos de 2015 e 2016, os mesmos produtos foram adquiridos pelo Município, através do Pregão Presencial nº 17/2015 (Registro de Preços para eventual aquisição de salgados destinados as Secretarias Municipais de Assistência Social e da Juventude e Cidadania) e Pregão Eletrônico nº 86/2016, por valores bem superiores, podendo ser considerados superfaturados”.
Além do suposto superfaturamento, o procedimento que será conduzido pela Comissão Permanente de Sindicância deve apurar “eventual responsabilidade funcional e prejuízo ao erário”.
De acordo com o levantamento feito pela MATRA, no ano passado (conforme as Atas de Registro de Preços nº 168 e 169/2017 – ref. Pregão nº 050/2017), a Prefeitura obteve os seguintes preços para a eventual aquisição dos produtos:
– coxinha de carne já frita para coquetel – preço por unidade: R$ 0,49;
– rissole de carne já frito para coquetel – preço por unidade: R$ 0,50;
– bolinha de queijo já frita para coquetel – preço por unidade: R$ 0,49;
– coxinha de frango já frita para coquetel – preço por unidade: R$ 049;
– esfiha de carne já assada para coquetel – preço por unidade: R$ 0,49;
– quibe já frito para coquetel – preço por unidade: R$ 0,49;
– rissole de queijo já frito para coquetel – preço por unidade: R$ 0,49;
No ano de 2015 (gestão anterior), conforme a Ata de Registro de Preços nº 142/2015 (ref. Pregão nº 017/2015), a Prefeitura pagou pelo mesmo tipo de produto, e curiosamente um dos fornecedores é o mesmo, os seguintes valores:
– coxinha de carne frita para coquetel – preço por unidade R$ 0,99 – (102,04% superior);
– rissole de carne frito para coquetel – preço por unidade R$ 0,99 (98% superior);
– bolinha de queijo frita para coquetel – preço por unidade R$ 0,99 (102,04% superior);
– coxinha de frango frita para coquetel – preço por unidade R$ 0,99 (102,04% superior);
– esfiha de carne assada para coquetel – preço por unidade R$ 0,99 (102,04% superior);
– quibe frito para coquetel – preço por unidade R$ 0,99 (102,04% superior);
– rissole de queijo frito para coquetel – preço por unidade R$ 0,99 (102,04% superior).
Já em 2016 o preço licitado foi:
– coxinha de carne frita para coquetel – preço por unidade R$ 0,88 (79,59% superior ao preço do pregão 050/2017);
– bolinha de queijo frita para coquetel – preço por unidade R$ 0,88 (79,59% superior ao preço do pregão 050/2017);
– coxinha de frango frita para coquetel – preço por unidade R$ 0,88 (79,59% superior ao preço do pregão 050/2017);
– esfiha de carne assada para coquetel – preço por unidade R$ 0,88 (79,59% superior ao preço do pregão 050/2017);
– quibe frito para coquetel – preço por unidade R$ 0,88 (79,59% superior ao preço do pregão 050/2017);
– rissole de queijo frito para coquetel – preço por unidade R$ 0,85 (73,46% superior ao preço do pregão 050/2017).
Os dados foram extraídos do site oficial da Prefeitura de Marília, e com base na análise do movimento de pagamentos demonstram ter sido empenhados e provavelmente pagos R$ 83.471,00 decorrentes das licitações de 2015 e 2016, com preços bem superiores aos da licitação atual (050/2017), sendo:
– pregão nº 017/2015………………………………………..R$ 51.480,00
– pregão nº 086/2016………………………………………..R$ 31.991,00
Com base nisso, além da representação à Prefeitura que resultou na abertura da SINDICÂNCIA, a MATRA também encaminhou os dados para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em defesa da transparência e da boa aplicação dos recursos públicos.
*imagem meramente ilustrativa.
