Quando o povo se mobiliza (sai do sofá ou das redes sociais em defesa efetiva dos seus direitos) a mudança acontece. A prova disso é o Câmara+Barata, um projeto de lei de iniciativa popular que busca economizar cerca de R$ 300 milhões na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta ganhou interesse público e alcançou, neste mês, a marca de 10 mil assinaturas. Desde que o projeto foi lançado, em janeiro deste ano, os organizadores realizam ações explicativa em busca de apoio ao texto em locais de grande movimento – pontos como a Rodoviária do Plano Piloto, a Universidade de Brasília e parques da cidade.
Além disso, há uma rede de pontos de coleta que recolhe assinaturas e distribui fichas de apoio aos interessados no projeto. De acordo com a Lei Orgânica do DF, um projeto de lei de iniciativa popular precisa da adesão de 1% do eleitorado do Distrito Federal, o que corresponde a cerca de 20 mil assinaturas. Com o crescimento da rede de voluntários e apoiadores, a expectativa da coordenação é chegar à marca até agosto. A partir daí, a Câmara Legislativa é obrigada a dar andamento à proposta na Casa.
Embora os deputados distritais possam fazer alterações, ou até mesmo rejeitar o projeto, a esperança é que o forte apoio popular convença os parlamentares a acatar as propostas de economia, transparência e controle. “A marca de 20 mil assinaturas é muito significativa, principalmente se considerarmos que o processo de coleta não é fácil, exigindo o preenchimento de formulários de papel. Temos entre os voluntários a certeza de que há muito mais gente favorável às propostas. Quando conversamos com as pessoas, o apoio é quase unânime. Os distritais certamente vão levar em consideração a vontade desses eleitores quando forem votar o projeto popular”, diz Guilherme Brandão, coordenador-geral do Câmara+Barata.
O projeto propõe a extinção da verba indenizatória, a redução da verba de gabinete e a limitação dos gastos com publicidade institucional a 1% do orçamento da CLDF. Além disso, prevê novos mecanismos de transparência e controle para que a população possa fiscalizar as despesas dos distritais. No total, as medidas devem garantir economia de R$ 75 milhões por ano, ou R$ 300 milhões na próxima legislatura completa (2019 a 2022).
É certamente um bom exemplo a ser seguido em todo o país.
Fonte: Congresso em Foco
*imagem meramente ilustrativa.
