O Resultado diz respeito ao primeiro quadrimestre de 2018
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) obteve índice de 96,54% na avaliação dos Portais da Transparência dos Ministérios Públicos, referente ao primeiro quadrimestre de 2018 – ocupando a faixa classificada como “Excelente”.
A avaliação é baseada no cumprimento de determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação de dados.
O resultado deixa claro que o Ministério Público de São Paulo tem avançado no que diz respeito à implantação de melhorias visando a uma gestão ainda mais transparente.
A avaliação de 31 Portais da Transparência de Ministérios Públicos de todo o país é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP. Na análise dos portais, a CCAF levou em consideração a quarta edição do Manual do Portal da Transparência, que tem o objetivo de explicitar metodologia empregada pela comissão na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o ranking, chamado de “Transparentômetro”.
A avaliação é feita com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e nas Resoluções de números 86/2012, 89/2012 e 115/2014, do CNMP que buscam um aprofundamento mais detalhado e sobre o que é cobrado pela LAI.
Fonte: Núcleo de Comunicação Social – MPSP
*imagem ilustrativa.
