Uma denúncia anônima recebida pela Matra – Marília Transparente pode por fim a um suposto esquema de captação e aprovações irregulares de projetos, por parte de servidores municipais da Secretaria de Planejamento Urbano.
De acordo com a denúncia, aproximadamente 85% das obras executadas no Município nos últimos anos foram executadas sem a devida identificação de um responsável técnico, ou por conta própria. Ciente disso, a prefeitura Municipal realizou uma “varredura” na cidade com a finalidade de notificar os moradores a regularizarem as reformas e ampliações executadas nos imóveis – trabalho que é realizado pelos fiscais municipais, lotados na Secretaria de Planejamento Urbano.
O que ocorre, segundo a denúncia, é que alguns desses fiscais (engenheiros e técnicos em edificações) estariam no mesmo instante na entrega da notificação oferecendo “seus serviços” para realizarem as regularizações, prometendo facilidades na hora da aprovação e um preço quase que simbólico pelo serviço.
Ainda de acordo com a denúncia que está sendo apurada com esse procedimento, até 70% das obras a serem regularizadas, estariam sendo feitas por esses servidores, gerando um conflito de interesse e uma suposta infração ao código de ética dos servidores municipais.
Em um dos casos relatados na denúncia, um dos servidores apontados teria feito uma parceria com o síndico de um condomínio com 200 casas, oferecendo o serviço, independentemente do tamanho da obra, pelo valor de R$ 300 por casa, quando o valor médio cobrado pelos profissionais da área passa de R$ 1 mil.
Outra irregularidade apontada é de que um dos engenheiros responsáveis pela análise e aprovação dos projetos estaria “analisando e aprovando” projetos elaborados e assinados por ele mesmo em seu escritório particular ou submetendo os projetos de sua autoria para a provação de outros funcionários do mesmo setor.
Diante da gravidade das denúncias, a Matra encaminhou ofícios à Corregedoria Geral do Município e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano, para que as devidas providências fossem tomadas. A primeira delas foi a instauração de duas SINDICÂNCIAS pela Corregedoria-Geral do Município para apurar o caso. Coincidência ou não, dias depois do encaminhamento da denúncia, o secretário da pasta foi substituído pelo Prefeito.
Em uma das SINDICÂNCIAS instauradas, a Corregedoria vai apurar como um FISCAL DE OBRAS da Prefeitura fez 263 projetos e regularizações entre o ano de 2017 e início de 2018, tendo em média 15 projetos aprovados por mês, com uma jornada diária de 8 horas na Prefeitura. Além disso ele é investigado por supostamente ter oferecido facilidades aos clientes, quanto à aprovação dos projetos, prazo de tramitação, dentre outros.
A Matra juntou os documentos obtidos e também vai encaminhar a denúncia para o Ministério Público.
O espaço está aberto para a manifestação dos citados nesta reportagem.
