O direito social à saúde é assegurado pela Constituição Federal, por isso a Matra encaminhou uma nova REPRESENTAÇÃO ao Ministério público, desta vez, para cobrar as medidas necessárias para acabar com a longa espera de pacientes da rede pública de saúde para fazer exame de Colonoscopia.
Uma reportagem do “Jornal da Manhã”, edição de 07 de novembro de 2018, pág. 5, sob o título “Saúde Municipal – Aposentado espera por exame há mais de um ano”, serviu de base para a elaboração da denúncia ao MP. De acordo com a notícia um aposentado já “esperava há um ano e meio por uma colonoscopia”.
O texto publicado também esclarece que a Secretaria Municipal de Saúde informou ao jornal que “a espera para colonoscopia é maior que a desejável” e que “a demanda reprimida está sendo atualizada”.
De acordo com a representação da Matra “tal situação pode acarretar danos irreparáveis à saúde dos que necessitam, a tempo e modo adequados, submeter-se a uma colonoscopia, sabido que tal exame presta-se, dentre outras indicações, a identificar e retirar no mesmo momento pólipos ainda na fase pré-maligna. Trata-se de importante procedimento que, se realizado a tempo, pode auxiliar (por exemplo) no diagnóstico precoce do câncer colorretal, terceiro tipo que mais mata no mundo”.
Além de garantir o direito fundamental do direito social à saúde, previsto na Constituição Federal, a ação da Matra tem o objetivo de fazer com que o MP tome as providências necessárias para que o dinheiro dos impostos pagos por todos os cidadãos seja bem aplicado e que a sociedade tenha o retorno merecido por meio serviços públicos de qualidade.
No documento encaminhado à Promotoria a Matra sugere ainda que o Ministério Público requisite informações a respeito do número de pessoas que aguardam “na fila” o chamamento oficial e o tempo de duração que se verifica entre a indicação médica e a realização de tal procedimento em toda a rede.
*imagem meramente ilustrativa.
