DEPOIS DE DENÚNCIA DA MATRA, AÇÃO DO MP E DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA, HC INAUGURA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

16 de agosto de 2020 - 06:00

VEJA COMO A MATRA, SEM VÍNCULO POLÍTICO-PARTIDÁRIO, FOI FUNDAMENTAL PARA

O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO QUE VAI BENEFICIAR MILHARES DE PESSOAS

Dinheiro público é dinheiro do povo, de todos nós cidadãos. E é muito bom ver quando ele é bem empregado em benefício da população – como, aliás, deveria ser a regra.

Neste sentido, a notícia da inauguração do novo serviço de ressonância magnética do Hospital das Clínicas de Marília (HC), que vai beneficiar os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) de 62 municípios da região, é motivo de comemoração de fato.

O investimento do Governo do Estado na compra do novo equipamento e na reforma do prédio onde o serviço foi instalado, foi de aproximadamente R$ 6 milhões, de acordo com o que foi divulgado pela imprensa, e a cerimônia de inauguração contou, como sempre, com a presença de autoridades e do velho discurso de que esse ou aquele político trabalhou muito para que “o sonho se tornasse realidade”. Balela! Não caia mais nessa, cidadão. Principalmente às vésperas de eleições.

O FATO

Ao tomar conhecimento do problema, em julho de 2018, após a publicação de uma reportagem pelo Jornal da Manhã, a Matra encaminhou representações a diversos órgãos públicos, incluindo a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério Público, contendo informações sobre o longo tempo em que o equipamento de ressonância magnética do Hospital das Clínicas de Marília estava quebrado, sem previsão de conserto e com os pacientes esperando em uma enorme fila para serem atendidos.

A denúncia deu origem a um Inquérito Civil pelo Ministério Público (MP) que, em setembro de 2018, instaurou uma Ação Civil Pública.

Diante da gravidade da situação, já que o HC é referência para atendimentos de média e alta complexidade a uma população estimada em mais de 1,2 milhão de pessoas, o MP fez o pedido de tutela de urgência para que o Governo do Estado e a diretoria do hospital promovessem solidariamente: (1) o atendimento da demanda reprimida de pacientes que necessitam realizar o exame, esgotando a fila de espera, sob pena de multa diária; (2) a apresentação de edital de licitação para a compra de um novo aparelho de ressonância; (3) efetivação do serviço dentro do Hospital Regional das Clínicas, considerando que, muitas vezes, o paciente não está a apto a se deslocar, por meio de UTI móvel, para os serviços contratados e depois voltar à instituição hospitalar (também sob pena de multa diária) – pedido que foi indeferido inicialmente, mas concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado (após a apresentação de recurso em fevereiro de 2019), que fixou prazo de seis meses, a contar de março do ano passado para que o Estado zerasse a fila de exames de ressonância no HC e abrisse o processo licitatório para a compra do novo equipamento de ressonância magnética.

Em que pese o brilhante trabalho desenvolvido pelo MP, essa foi mais uma grande vitória da sociedade civil organizada, já que por iniciativa da Matra, um grande número de pacientes será beneficiado, terá seus direitos preservados e o dinheiro público, fruto dos impostos pagos por cada cidadão, será aplicado de maneira efetiva em benefício da população, como determina a Constituição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado” (Art. 219 da Constituição do Estado de São Paulo).

No site da Matra você encontra as cópias de todos os documentos referentes à tramitação desta ação na Justiça que mostra, de fato, como é trabalhar em benefício da população, sem esperar nada em troca. Como, aliás, a Matra faz de maneira voluntária há 14 anos – trabalhando pelo desenvolvimento de Marília e a boa aplicação dos recursos públicos.

Fique atento! Porque Marília tem dono: VOCÊ!