Mesmo com a lei que proíbe aumento de salários do funcionalismo público durante a pandemia, um em cada quatro servidores vai ter promoção salarial este ano.
Os salários estão congelados até o fim do ano que vem, mas milhares de servidores continuam tendo reajustes por causa de promoções e progressões nas carreiras. Segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”, 100 mil servidores ascenderam na carreira entre janeiro e agosto. Outros 62 mil devem ser beneficiados até dezembro. Um em cada quatro servidores do governo federal conseguirá elevar o salário neste ano. O custo anual com promoções e progressões, segundo o jornal, chega a R$ 500 milhões.
A TV Globo teve acesso ao programa de progressão de 2020 do Ministério da Economia. Só em setembro, o ministério, que comanda os esforços para conter os gastos com salários por causa da pandemia, passou 4.670 dos seus quase 21 mil servidores para níveis superiores na carreira, aumentando salários.
Esta semana, a Advocacia-Geral da União recuou de promoções que levaram 606 procuradores federais para o topo da carreira. O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, considerou o ato “inoportuno e indecoroso” e entrou com um pedido de liminar para suspender a promoção.
O Tribunal de Contas da União, responsável por fiscalizar as contas públicas, também concedeu promoção funcional a auditores de controle externo do tribunal. Ao saber da decisão, o sub-procurador Lucas Furtado também fez uma representação ao tribunal, pedindo que a promoção seja cancelada.
O presidente da frente parlamentar da reforma administrativa critica os aumentos automáticos diante da crise econômica.
Alguns dos pontos da reforma administrativa, que está sendo discutida no Congresso, são o fim da promoção e do adicional salarial por tempo de serviço para os futuros servidores.
“A situação fiscal do país é calamitosa. Você ter essas progressões em massa, sempre que ocorrem, você quebra o país. Deveria ser exceção da exceção qualquer aumento ali durante esse período e, certamente, não deveria ter aumentos em massa como esses últimos que tem acontecido”, afirma o deputado Tiago Mitraud (Novo/MG).
O economista Gil Castello Branco afirma que a falta controle dos gastos públicos prejudica a economia brasileira como um todo. “Vemos os juros futuros subindo inclusive prejudicando a rolagem da dívida. Vemos a fuga de capitais já expressiva, além do mais a bolsa operando abaixo de cem mil pontos, a inflação dando sinais de reaceleração. Todos esses parâmetros em desajustes começam a mostrar que os agentes econômicos não têm certeza se o governo irá trilhar ou não o caminho da austeridade e responsabilidade fiscal”.
O Ministério da Economia não quis se manifestar sobre o aumento nos salários de quase 5 mil servidores da pasta.
*Fonte: G1
**imagem meramente ilustrativa.
