Em sessão extraordinária realizada hoje de manhã na Câmara de Marília com menos de uma hora de duração, os vereadores aprovaram projeto de lei que aumenta a composição da Câmara a partir de 2025, passando de 13 para 17 vereadores. O projeto gerou polêmica desde o momento que entrou na pauta.
Três vereadores não compareceram à sessão: Evandro Galete, Júnior Féfin e Marcos Custódio. Apenas o vereador Eduardo Nascimento votou contra o aumento do número de vereadores. No plenário representantes da Matra (Marília Transparente), da Maçonaria e do Sindimmar (Sindicato dos Servidores Municipais de Marília), acompanharam a sessão na esperança de que o projeto fosse retirado da pauta ou houvesse pedido de vistas para melhor discussão. Em vão.
Walter Antônio de Freitas, presidente da Matra, disse ao Jornal da Manhã que o projeto foi aprovado rapidamente e sem qualquer discussão com a sociedade. “Como os vereadores dizem que representam o povo, deveriam ter ouvido o povo. A população não concorda com o aumento do número de vereadores e o aumento de salários. O próximo passo agora será mudar para um prédio maior porque esse não irá comportar. É o que já tentaram fazer também. O povo se sentiu traído pelos vereadores”, disse.
Valdeci Castilho, do Conselho de Mestres Instalados da Maçonaria da região de Marília, afirmou que os principais interessados no assunto não foram ouvidos. “Faltou ouvir quem interessa que é o povo. Não se fabrica dinheiro. Para pagar os vereadores da próxima legislatura vai precisar de mais recursos e não houve discussão de forma mais profunda. Não houve tempo hábil para discussão já que eles aprovaram o projeto de forma tão rápida”.
Os representantes da Matra e da Maçonaria buscaram contato com os vereadores nas últimas semanas na tentativa de que fosse adiada a votação para que o projeto fosse melhor discutido e a população fosse ouvida. “Não houve tempo hábil. O projeto foi votado na calada da noite. Nos sentimos na obrigação de vir aqui na Câmara testemunhar o fato”, disse o presidente da Matra.
Na semana passada o Conselho de Mestres Instalados da Maçonaria da região de Marília, que reúne todos os dirigentes das Lojas Maçônicas da região (os atuais e os ex-dirigentes), publicou nota de repúdio contra a aprovação dos Projetos de Lei. Eles apontam que os projetos resultarão em aumentos abusivos de gastos públicos na Câmara Municipal. O Conselho afirma que os projetos aprovados “oneram o bolso do contribuinte com aumento do número de vereadores, de assessores, vencimentos e que o pacote de medidas vai contra a vontade popular, que foi impedida de se manifestar na sessão pública, revelando-se inoportuno em face da pandemia e escassez de recursos, mesmo que sua vigência seja para a próxima legislatura”.
OUTROS PROJETOS
A Câmara aprovou também o projeto da Prefeitura para abertura de crédito de R$ 1,4 milhão para fornecimento de material e mão de obra relativos à execução dos emissários de interligação das redes de esgoto sanitário para as estações de tratamento ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto) do Pombo e do Barbosa. Os recursos são provenientes do governo estadual e serão repassados à Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Foi aprovado ainda abertura de crédito de R$ 2,4 milhões, para ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 também será votada. Do governo federal, as verbas irão para a Secretaria Municipal de Saúde.
Mudança na Lei do Orçamento Geral do exercício financeiro de 2022 também foi aprovada pelos vereadores. Trata-se de incremento de R$ 2,1 milhões na transferência financeira referente ao duodécimo para o reforço de dotação da Câmara Municipal para atualização de vencimentos de servidores após a aprovação do plano de cargos e salários.
Foi aprovado ainda projeto de autoria do presidente da Câmara Municipal, Marcos Rezende (PSD), que altera o uso do lote 32 da quadra 5 do bairro Altos do Palmital (zona norte), com frente para a rua Miguel Molinari, passando de residencial para comercial.
Veja mais sobre o trabalho da MATRA para evitar esse aumento absurdo de gastos públicos nos links abaixo:
*Com informações do Jornal da Manhã
**Imagem meramente ilustrativa
