O Tribunal de Justiça de Roraima conquistou um feito inédito e alcançou o topo do Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com índice de 100%. A premiação ocorreu no dia 1º de setembro, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro do Poder Judiciário, em Brasília, com a presença do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
A primeira colocação foi empatada com mais quatro tribunais de Justiça: Amapá, Bahia, Goiás e Piauí.
Com índice de 72,6%, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ficou na 93ª colocação (último lugar no ranking geral dos Tribunais Avaliados) e na 27ª posição se levarmos em conta apenas os Tribunais de Justiça.
O ranking
Este é o quinto ano do Ranking da Transparência, que busca valorizar os tribunais que mais se destacam no fornecimento de informações de forma clara e organizada. Os itens sob avaliação estão distribuídos em dez temas, com 84 perguntas que buscam identificar, por exemplo, se os órgãos do Judiciário publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.
A secretária de Gestão Estratégica do TJRR, Veruska Lobo, destacou que transparência na gestão pública possibilita a fiscalização por parte da sociedade, além de estender a participação popular na tomada de decisões.
Ela explica que além do aspecto ético e legal, compartilhar dados públicos com a sociedade, e administrar o poder público de forma transparente, se mostra também uma atitude estratégica, sendo uma das bandeiras da gestão do TJRR. “A melhora crescente é o resultado do esforço do TJRR no sentido de zelar pela transparência ativa e passiva, e pela comunicação com o cidadão. Pela primeira vez desde o início da premiação, o TJRR configura como o mais transparente do Brasil, alcançando 100% de transparência”, comemorou.
Para presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira, a colocação obtida é o reflexo do empenho e dedicação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras que realizam o seu trabalho unicamente com o intuito de prestar os serviços da Justiça para a sociedade de forma clara e transparente. “O principal requisito de governança e gestão pública é a transparência. Logo, todos que fazem o Judiciário piauiense estão cumprindo o seu papel de exercer uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e com total transparência.”
Segundo publicação postada no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 93 órgãos avaliados, apenas 14 alçaram 100% de transparência.
Para conferir o ranking completo, clique no link abaixo:
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/ranking-da-transparencia/
*Fonte: CNJ e Roraima em Foco.
**Imagem meramente ilustrativa.