Na eleição nacional de 2022, saíram do bolso dos contribuintes nada menos que 6 bilhões de reais para custear as despesas da gigantesca máquina partidária brasileira. Ela tem nada menos que trinta partidos registrados na Justiça Eleitoral, a maioria sobrevivendo apenas de dinheiro público. A quantia assustadora — maior que o orçamento de áreas inteiras do governo, como a da Cultura, por exemplo — cravou um recorde nesse tipo de gasto e deixou a sociedade perplexa.
Os dados foram divulgados pela Revista Veja. Segundo a reportagem publicada no último dia 20 de agosto, esperava-se ao menos que aquele seria o teto para esse tipo de despesa e que a destinação do dinheiro do Tesouro seria feita com transparência e respeito a normas rígidas. Mas isso está longe de acontecer. Nas últimas semanas, líderes das principais siglas, da direita à esquerda, vêm se movimentando para promover uma gastança inédita, além de flexibilizar a aplicação de punições às legendas que não respeitaram as regras para uso dessa verba.
O texto, que está disponível na página da Veja na internet, aponta ainda que um dos principais movimentos é no sentido de captar mais dinheiro. A pressão é exercida sobre o relator do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), para aumentar o valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento da Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para a disputa municipal de 2024.
Na proposta enviada pelo governo Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, colocou uma espécie de trava ao sugerir que o valor seja exatamente o do ano passado: 4,9 bilhões de reais. Boa parte dos políticos acha que isso não é suficiente, alegando que a eleição para prefeitos e vereadores tem muitos mais candidatos.
O assunto é discutido nos corredores da Câmara e de maneira velada. Quase ninguém se arrisca a tratar publicamente de tema tão impopular, afirmou a reportagem da Veja.
O esforço para aumentar o dinheiro aos partidos, no entanto, não se dá apenas com o Fundo Eleitoral. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 9/2023, assinada por quase 200 parlamentares, autoriza as legendas a arrecadar recursos de pessoas jurídicas para quitar dívidas contraídas até agosto de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal proibiu o financiamento por empresas. O objetivo era fechar a porta a irregularidades, como as que vinham sendo expostas pela Lava-Jato, então no auge, entre elas esquemas bilionários envolvendo grupos como Odebrecht e JBS.
A ironia é que o Fundo Eleitoral, criado em 2017 exatamente em razão do fim do financiamento empresarial, virou também uma imensa fonte de ilegalidades.
A Matra divulga as informações em defesa da transparência e da boa gestão dos recursos públicos. O tema, ainda discutido de maneira velada, deve ser observado com bastante atenção pela sociedade, antes que seja tarde demais.
*Fonte: Veja.
**imagem meramente ilustrativa.
