FIAÇÃO SOLTA NOS POSTES: EMPRESAS IGNORAM CHAMAMENTO PARA AÇÃO CONJUNTA E PODERÃO TER CABOS CORTADOS.
Mais um passo importante foi dado na busca de uma solução para o problema da fiação solta nos postes – uma irregularidade tão comum quanto perigosa e que pode ser observada por toda a cidade. Mas essa movimentação também mostrou que o desafio pode ser maior do que se imaginava.
Com o objetivo de estabelecer em conjunto as ações que serão tomadas para cumprir as exigências contidas em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado com o Ministério Público (MP), a CPFL (Companhia Paulista e Força e Luz), que é a responsável pela maioria dos postes instalados nas calçadas de Marília, marcou uma REUNIÃO com representantes de 23 (vinte e três) empresas que utilizam as estruturas para passar algum tipo de cabeamento, principalmente serviços de internet e telefonia.
O destaque negativo dessa reunião de trabalho, que foi realizada no dia primeiro de março, no auditório do segundo andar da Prefeitura, é que apenas três, das vinte e três empresas convidas compareceram: VIVO, Life e Claro. Mesmo assim, a reunião que também contou com o Procurador Jurídico da Prefeitura, Dr. Ronaldo Sérgio Duarte, com o Chefe do Setor de Fiscalização do Município, Juliano Bataglia, o vereador Élio Ajeka e representantes da MATRA, terminou com uma ótima notícia para a população.
Segundo a CPFL, desde que o acordo foi firmado na Justiça, após o envio de uma REPRESENTAÇÃO pela MATRA (em novembro de 2021) e da instauração de uma Ação Civil Pública pelo MP (em junho de 2022), 3.469 notificações foram emitidas e 558 quilos de cabos irregulares foram retirados somente pela CPFL, entre os meses de novembro do ano passado e janeiro deste ano, em ação que começou pelos bairros mais afastados do centro.
A CPFL também afirmou que ampliou a estrutura de fiscalização e criou um canal de denúncias para identificar as empresas irregulares. “Nós vamos fornecer todos os dados obtidos para a Prefeitura que tomará as medidas cabíveis, uma vez que a resposta foi muito baixa por parte da maioria das empresas que utilizam os postes de maneira compartilhada. Tivemos várias reuniões de alinhamento para fecharmos esse TAC com o Ministério Público por conta da complexidade do assunto, que preocupa e exige um esforço conjunto para efetivamente solucionarmos o problema”, disse Carlos Eduardo Camargo, Gerente de Relacionamento da CPFL.
O tema é tão relevante que durante a reunião os representantes da CPFL afirmaram que depois da ação da MATRA e do MP a companhia criou um setor específico para cuidar do assunto e com o avanço das ações para solucionar o problema, o caso de Marília passará a ser referência para outros Municípios que enfrentam situação semelhante.
Outra boa notícia é que o setor de Fiscalização da Prefeitura se comprometeu apresentar ainda este mês, uma área delimitada na região central da cidade, para a realização de uma “força-tarefa” com as empresas, que terão trinta dias para corrigir todas as irregularidades relacionadas à fiação nos postes, a partir da data da notificação que será emitida pela Prefeitura. As empresas que não responderem ao chamamento, as que estiverem operando clandestinamente ou fora do padrão exigido por lei, terão os cabos cortados e retirados dos postes pela CPFL. “Há mais de um ano nós estamos fazendo reuniões. Nesse período também aprovamos uma Lei que regulamentou a situação no âmbito Municipal. Agora chegou em um ponto que nós teremos que tomar medidas mais duras. Vamos aplicar a Lei, vamos colocar o pessoal na rua e vamos fazer um projeto piloto no centro para poder fazer o atendimento em uma área específica, com eficácia, para mostrar para a população o que está sendo feito e o resultado que vai dar. Em seguida, na medida do possível, vamos ampliar para a cidade toda”, afirmou Juliano Bataglia, responsável pelo setor de fiscalização da Prefeitura, que lembrou que a Justiça deu prazo de 4 anos para a conclusão dos trabalhos na cidade inteira.
A ATUAÇÃO DA MATRA
Desde que encaminhou a primeira representação ao Ministério Público sobre o assunto, no final de 2021, a MATRA tinha em mente a necessidade de se tomar medidas efetivas para evitar acidentes, como o registrado em junho do ano passado, quando uma motociclista ficou gravemente ferida ao atingir um cabo solto enquanto trafegava de moto no bairro Marina Moretti, na zona norte de Marília. Conforme foi noticiado pela imprensa, a vítima, de 24 anos, saiu para ir à farmácia quando o vento jogou na pista um fio que estava pendurado em um poste. A motociclista não conseguiu desviar e sofreu um corte profundo no rosto. Ainda de acordo com as informações divulgadas pela imprensa, por pouco o fio não cortou o pescoço da jovem, o que poderia ser fatal.
Casos como este e até mais graves são registrados com frequência no Brasil, basta fazer uma pesquisa na internet. Dados levantados pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), com base em informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por exemplo, apontam que só em 2022, 46 pessoas morreram no Brasil em acidentes com cabos energizados caídos no solo.
A MATRA vai continuar acompanhando e cobrando as providências, em defesa da transparência e da cidadania, porque Marília tem dono: VOCÊ!
Abaixo você encontra mais informações sobre o assunto e todo o trabalho realizado até agora na tentativa de acabar com os cabos soltos nos postes, que diariamente colocam em risco a vida de motociclistas, ciclistas e pedestres em vários pontos diferentes da cidade.
FIAÇÃO SOLTA NOS POSTES: MAIS UM PASSO FOI DADO PARA ACABAR COM ESSE PERIGO PARA A SOCIEDADE.
PERIGO NAS ALTURAS! MATRA DENUNCIA RISCO DE ACIDENTES COM FIAÇÃO IRREGULAR EM POSTES PELA CIDADE
*Fotos: Fábio Rosa
