Deputados estaduais de SP gastaram R$ 31,7 milhões em 2023, o maior valor desde 2017

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) gastaram no ano passado um total de R$ 31,7 milhões em despesas de gabinete, que incluem itens como transporte, alimentação, material gráfico e hospedagem. Trata-se do maior valor registrado desde 2017, já considerado o ajuste pela inflação.

O montante gasto em 2023 foi 50% maior do que o registrado em 2020, ano em que eclodiu a epidemia da Covid-19 e os gabinetes da Alesp desembolsaram R$ 16,9 milhões (ou R$ 20,6 milhões ajustados pela inflação) o menor valor registrado pela casa.

Segundo reportagem do Jornal O Globo, publicada nesta terça-feira (12), o total utilizado para custear apenas despesas discricionárias de gabinete (que excluem folha de pagamento) supera até mesmo o orçamento de secretarias da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), como a pasta de Políticas para Mulher, cuja dotação inicial, segundo o site do governo, é de R$ 24,2 milhões este ano.

As despesas para o exercício do mandato são regulamentadas por um ato da Mesa Diretora da Alesp de abril de 2019, segundo o qual cada deputado tem direito a gastar 1.250 “UFESPs” por mês com despesas de gabinete. UFESPs, sigla para Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, é um indexador utilizado pelo governo estadual para diversos fins, como calcular a atualização monetária de contratos com empresas. O valor é atualizado anualmente, segundo a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O aumento da inflação, porém, não explica a elevação dos gastos da Alesp, que subiram 63% desde 2019, enquanto o IPC-Fipe acumulou 30%. “Cada parlamentar possui autonomia e responsabilidade para utilizar o recurso no exercício de seu mandato”, afirma a Casa.

O atual ciclo de aumento de gastos vem desde 2020, ano em que eclodiu a pandemia de Covid-19 e quando a Alesp teve seu menor volume de gastos discricionários (R$ 17 milhões). Para enfrentar a crise, a Casa aprovou naquele ano um corte de 40% nas verbas de gabinete, direcionando esses recursos para o combate à pandemia. No entanto, a escalada das despesas das últimas duas legislaturas interrompeu uma tendência de quase duas décadas de reduções, se considerado o histórico de inflação.

Os gabinetes mais dispendiosos

(Deputados com mais gastos discricionários em 2023, segundo levantamento do Jornal O Globo):

01 – Itamar Borges (MDB) – R$ 513.900,80

02 – Teonilio Barba (PT) – R$ 513.900,00

03 – Carlão Pignatari (PSDB) – R$ 513.826,73

04 – Luiz Fernando Ferreira (PT) – R$ 513.763,13

05 – Enio Tatto (PT) – R$ 513.196,35

06 – Delegado Olim (PP) – R$ 513.096,38

07 – Emidio de Souza (PT) – R$ 513.007,77

08 – Paulo Fiorilo (PT) – R$ 512.238,77

09 – Vinícius Camarinha (PSDB) – R$ 510.786,81

10 – Leci Brandão (PCdoB) – R$ 503.927,40

Considerando a média por partido, PCdoB e PDT são os que têm os deputados mais dispendiosos — porém, cada legenda tem só um representante na Casa. Dos partidos com as maiores bancadas, PT é quem tem o maior gasto médio por parlamentar. Os mais econômicos foram os eleitos pela Rede e Partido Novo.

O Facebook se destaca como a segunda empresa que mais recebeu fundos dos deputados. Foram R$ 758 mil direcionados à plataforma no ano passado. O investimento na rede social tem crescido de forma constante: em 2021, o primeiro ano em que há registro do uso da verba de gabinete para a empresa fundada por Mark Zuckerberg, os gastos foram de apenas R$ 13,6 mil. No ano subsequente, essa quantia saltou para R$ 353,7 mil, mais do que dobrando em 2023.

O que dizem os deputados

O GLOBO procurou os quatro deputados cujos gabinetes mais somaram gastos, questionando-os sobre o motivo dos valores.

A assessoria de imprensa de Carlão Pignatari afirmou, em nota, que ele tem base na região noroeste do estado e mantém trabalho com mais de 150 municípios e relação permanente com prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil. Sobre o gasto com materiais gráficos, o deputado justificou que é o principal elemento de comunicação do mandato junto com a produção e edição de vídeos e gerenciamento de redes sociais. Ressaltou, ainda, que o reembolso de todas as despesas é realizado dentro das normas legais da Alesp.

Luiz Fernando informou que grande parte das despesas deu-se com passagens aéreas para Brasília e locomoções na capital federal. Ele acrescentou que se reúne constantemente com o presidente Lula e com seus ministros em busca de recursos, programas, ações e obras para o Grande ABC e para o estado de São Paulo. “Inclusive, tenho economizado com hospedagens, pernoitando em casas de amigos ou conhecidos quando necessário.”

Em nota, o deputado Teonilio Barba disse que as informações que o GLOBO obteve da Alesp não correspondem aos dados internos do gabinete. A assessoria do deputado não informou qual seria o valor correto.

Procurado, Itamar Borges não respondeu até a publicação desta reportagem.

*Fonte: O Globo.

**Imagem meramente ilustrativa.