Em defesa da transparência na aplicação dos recursos públicos, a MATRA foi em busca de informações sobre o aparente estado de abandono em que se encontra o Estádio Varzeano Pedro Sola, na zona oeste de Marília.
Problemas como falta de materiais esportivos, equipamentos velhos e deteriorados, pista com buracos, vidros quebrados e até falta de capinação já foram amplamente divulgados em reportagens de jornais, sites e até de TV, como pode ser observado no final do texto.
Também chamou muito a atenção o estado dos banheiros existentes no local, que não apresentam condições de higiene e segurança para os frequentadores, chegando a representar risco, principalmente para mulheres e crianças (veja as fotos abaixo).
Com base na Lei de Acesso à Informação, desde janeiro deste ano a MATRA está fazendo um levantamento sobre as atividades desenvolvidas no local e os projetos existentes para melhorias dos serviços e da infraestrutura oferecida para a prática de diversas modalidades esportivas. Afinal, o Estádio Pedro Sola é considerado um dos maiores berços de atletas do Estado de São Paulo, tendo sido inclusive o ponto de partida e de treinamento de atletas Olímpicos e Paraolímpicos.
Em resposta aos requerimentos encaminhados pela MATRA, a Secretaria Municipal de Esportes, responsável pelo Estádio Varzeano Pedro Sola e pelos projetos desenvolvidos no local, afirmou que atualmente em média 170 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos, frequentam regulamente o Pedro Sola em projetos esportivos. Além disso no local também são realizadas competições, como o Campeonato Municipal de Futebol Amador. Isso sem contar que, por se tratar de um espaço público, também recebe diariamente centenas de pessoas não cadastradas nos projetos oficiais, mas que utilizam o local para a prática de atividades físicas. Mesmo assim, o Estádio não oferece a estrutura adequada para os frequentadores, o que é lamentável.
A situação fica ainda pior quando verificamos que, mesmo com um orçamento anual de R$ 7,7 milhões, conforme consta no Orçamento Geral do Município para o ano de 2024 (ORÇAMENTO-MUNICÍPIO-2024), a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude NÃO TEM PROJETO FINALIZADO para as melhorias necessárias no referido Estádio. O que consta, de acordo com documento oficial obtido pela MATRA com base na Lei de Acesso à Informação, é que a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano só tem disponível “um projeto ainda em desenvolvimento, em caráter de estudo preliminar, sem finalização de estimativa de custos” e com duas possíveis abordagens para a reforma: uma mais abrangente (incluindo a modernização da pista de atletismo) e uma mais concisa, que foram apresentadas à Secretaria de Esportes, que informou que apresentaria “um planejamento para a execução da reforma em etapas a serem confirmadas conforme disponibilidade orçamentária”, o que não foi feito até agora. Curiosamente, a mesma secretaria pretendia gastar mais de R$ 4 milhões com a troca do gramado do Estádio Bento de Abreu (Abreuzão), por material sintético, sem ao menos concluir o projeto de reforma do Pedro Sola. Mas a MATRA lembra que dinheiro público não pode ser tratado dessa forma.
Outro problema apontado com relação ao Estádio Pedro sola são as frequentes ações de vandalismo. A MATRA também questionou sobre os investimentos para a melhoria da segurança no local e a reposta oficial do Secretário da Pasta, Gastão Lúcio Pinheiro Júnior, foi que “a Secretaria Municipal de Esportes solicitou à Secretaria de Tecnologia da Informação a instalação de câmeras de monitoramento, mas devido à falta de disponibilidade no contrato atual [firmado pela Prefeitura com uma empresa terceirizada], será aberta uma nova licitação para atender à solicitação”. Enquanto isso quem sofre é a população, principalmente os atletas, sem a estrutura mínima necessária para a o desenvolvimento dos treinamentos com profissionalismo, respeito e segurança.
Desde 2018 a MATRA encaminha REPRESENTAÇÕES ao Ministério Público para que ações sejam tomadas com a finalidade de evitar o desperdício de recursos e garantir a preservação do patrimônio público dos marilienses. Para se ter uma ideia nesse período a Justiça já determinou a reforma e conservação de 19 equipamentos públicos municipais, dentre eles 09 poliesportivos e 08 centros comunitários. Com o Estádio Pedro Sola não pode ser diferente. Novos pedidos de informações já foram feitos pela MATRA e em breve voltaremos ao assunto.
Fique atento cidadão e conte com a MATRA. Porque Marília tem dono: VOCÊ!
02-Requerimento sobre projetos de melhorias no Pedro Sola
03-Requerimento de informações sobre ações de resposta e prevenção de vandalismo no Pedro Sola
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No vídeo abaixo, a partir dos 9 minutos, a Record apresenta uma reportagem sobre a situação do Estádio Pedro Sola. A reportagem foi exibida em fevereiro de 2024.
A TV Tem também mostrou o problema. Veja no link abaixo:
https://globoplay.globo.com/v/12341315/
Veja também:
https://matra.org.br/apos-denuncia-da-matra-mp-propoe-acao-contra-prefeitura-para-conservacao-de-poliesportivos-e-centros-comunitarios-abandonados/
https://matra.org.br/apos-denuncias-da-matra-e-de-outros-cidadaos-justica-obriga-prefeitura-a-conservar-vinte-espacos-publicos/
https://matra.org.br/apos-denuncia-da-matra-abandono-do-poliesportivo-papelamar-tambem-sera-investigado-pelo-ministerio-publico/
https://matra.org.br/apos-denuncia-da-matra-e-acao-do-ministerio-publico-prefeitura-conclui-licitacao-para-a-reforma-do-ginasio-de-esportes-abandonado-na-zona-sul/
https://matra.org.br/patrimonio-publico-apos-denuncia-da-matra-e-abertura-de-investigacao-pelo-mp-prefeitura-anuncia-reforma-de-poliesportivos/
