A OSCIP MATRA (Marília Transparente), protocolou ontem (06), um pedido de acesso à informações da Prefeitura, sobre a proposta de auditoria nas contas públicas, medidas emergenciais que serão adotadas e a situação financeira do Município.
O pedido foi feito com base na Lei de Acesso à Informação, após a publicação oficial no site da Prefeitura, no dia 03 de janeiro, na qual foi comunicada a suspensão de radares, a realização de uma auditoria independente nas contas municipais e o envio de ofícios ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas, relatando supostas irregularidades na gestão anterior.
Também foi destacada na publicação a prioridade no pagamento dos servidores e a preocupação com a situação crítica do saldo financeiro em caixa, que somava, segundo a publicação oficial no site da Prefeitura, R$ 3,1 milhões frente a despesas imediatas superiores a R$ 50 milhões.
O pedido da MATRA também se baseou em notícias complementares publicadas em veículos da imprensa, como no portal Marília Notícia, sob o título “Vinícius anuncia auditoria para investigar dívida bilionária”, e no portal Giro Marília, com a manchete “Sem saldo para salários, Marília terá auditoria e suspende radares”.
“Essas reportagens destacam a intenção de esclarecer como a dívida municipal cresceu 706% nos últimos oito anos, chegando a R$ 1,3 bilhão, e detalham medidas emergenciais que incluem cortes de despesas, renegociação com fornecedores e ajustes na gestão de contratos administrativos”, afirmou a MATRA ao justificar o pedido de informações.
“Dada a relevância desses fatos para a sociedade mariliense e o impacto das medidas adotadas pela Prefeitura, solicitamos acesso às informações necessárias para compreender o alcance e os fundamentos dessas decisões, bem como para assegurar a transparência da administração pública e a observância dos princípios constitucionais da publicidade e eficiência”, completou a MATRA ao solicitar cópias dos ofícios enviados ao MP, MPF e Tribunal de contas do Estado, além dos documentos referentes à auditoria anunciada, as possíveis medidas emergenciais adotadas e as estratégias implementadas para garantir o pagamento dos servidores públicos municipais.
Fique atento cidadão! E conte com a MATRA.
Porque Marília tem dono: VOCÊ!
*Imagem meramente ilustrativa.