APÓS AÇÃO DA MATRA, JUSTIÇA MANDA PREFEITURA CONSERVAR ESPAÇOS PÚBLICOS. MAS, AO INVÉS DISSO, POLIESPORTIVO É DEMOLIDO.
Um patrimônio com décadas de história, reduzido a escombros.
Milhares de reais de dinheiro público que viraram pó.
A demolição de praticamente toda a estrutura que existia no Poliesportivo do Bairro Vila Altaneira, na zona Leste de Marília, é o retrato do descaso com o patrimônio e o interesse público (promovido por várias gestões anteriores e muito agravado pela atual).
Em abril do ano passado a MATRA publicou em seu próprio site um artigo, cobrando providências da prefeitura, quanto às obras necessárias para a conservação de espaços públicos destinados ao esporte e ao lazer da população que estavam abandonados, como é o caso do Poliesportivo da Vila Altaneira.
Desde maio de 2022, data do trânsito em julgado de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público após o envio de diversas representações pela MATRA, a Prefeitura estava obrigada pela Justiça (sem a possibilidade de novos recursos), a fazer as obras necessárias para reparar os danos constatados por meio de fotografias encaminhadas pela MATRA ao MP, em 18 (dezoito) espaços públicos municipais, em todas as regiões da cidade.
A ação, que também foi embasada por laudos técnicos elaborados por engenheiros do CAEx, órgão auxiliar do Ministério Público do Estado de São Paulo, contemplou a conservação do patrimônio público, de maneira que esses espaços pudessem ser utilizados para os fins a que se destinavam antes do abandono, além de garantir a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência. “Após concluídas as investigações, chegou-se a comprovação que todos os espaços públicos apontados encontram-se em completo estado de abandono, com depredações, vandalismos, invasões, utilização para consumo de drogas, em detrimento do patrimônio público, do direito social ao lazer e ao desporto, da segurança pública, e/ou, em desatendimento às normas técnicas de acessibilidade previstas na legislação em vigor”, afirmou o Juiz na sentença, acatando os argumentos e fotos apresentados pela MATRA e pelo MP e determinando que a Prefeitura providenciasse os reparos e obras necessárias afim de preservar o patrimônio público.
Mas, ao invés de acatar a decisão judicial e fazer os reparos necessários, a Prefeitura, em total desrespeito ao patrimônio Público, iniciou a DEMOLIÇÃO das estruturas existentes no Poliesportivo da Vila Altaneira, na zona Leste da cidade.
As fotos, que podem ser conferidas abaixo, mostram que não sobrou nada do antigo salão do Centro Comunitário ou do campo de Bocha, por exemplo, que existiam no local. Parece cena de guerra, tudo foi destruído.
Assim, o que estava ruim, ficou pior. Afinal, se antes, por causa do abandono, o espaço público de esporte, lazer e convivência não atendia aos fins para os quais se destinava, agora não passa de um terreno cheio de entulhos por todos os lados. Lamentável, revoltante, inacreditável… Faltam adjetivos publicáveis para descrever o que que foi feito pela atual Administração Municipal naquele local, que já foi cenário de muitas competições esportivas, bailes, comemorações e momentos de lazer da comunidade em outros tempos.
A MATRA vai informar o Juiz sobre o ocorrido, com o consequente descumprimento da sentença e vai voltar a cobrar a Prefeitura sobre a necessidade da conservação dos outros 17 (dezessete) espaços públicos contemplados na ação civil pública. Ou a Administração Municipal pretende demolir os outros espaços públicos também, como se o PATRIMÔNIO PÚBLICO fosse algo descartável e isento de responsabilidades?
Abaixo você poderá ver também uma reportagem feita pela Record no final de 2022 (quando as estruturas demolidas na Vila Altaneira ainda existiam). As imagens mostram como o descaso com o patrimônio público pode ser prejudicial para a sociedade.
Fique atento cidadão e conte com a MATRA. Porque Marília tem dono: VOCÊ!
Mais fotos dos locais abandonados podem ser conferidas no link abaixo:
