Além de cobrar a responsabilidade da Administração Municipal no tocante à obrigação de conservar o patrimônio público existente na cidade, ao encaminhar representações como as que deram origem às ações judiciais que vamos abordar na sequência, a MATRA também mostra, de maneira bem clara e objetiva, que esses espaços públicos pertencem à toda a sociedade. … Continue lendo APÓS DENÚNCIAS DA MATRA E DE OUTROS CIDADÃOS, JUSTIÇA OBRIGA PREFEITURA A CONSERVAR VINTE ESPAÇOS PÚBLICOS.