Álbum de figurinhas

Após pedido do Observatório social, Maringá suspende licitação dos álbuns de figurinhas. Em Marília a Licitação foi concluída e homologada.

01 de dezembro de 2023 - 11:10

O edital aberto em Maringá/PR previa a compra de mais de 33 mil álbuns de figurinhas pela Secretaria Municipal de Educação por R$ 3.588.031,00. A descrição era que os álbuns teriam os pontos turísticos da cidade. A empresa contratada teria que entregar os materiais ilustrados, diagramados e embalados.

Mas no mês passado o Observatório Social de Maringá protocolou pedido de impugnação do processo licitatório. A entidade listou vários itens que estariam obscuros no descritivo do edital.

Dentre os apontamentos estão a suposta obscuridade quanto à quantidade de figurinhas a serem compradas e o valor unitário dessas figurinhas. “Deve-se salientar, neste sentido, que também não é compreensível qual o motivo para que seja previsto em edital a forma que a empresa deve acondicionar os envelopes dentro dos saquinhos e das caixas para encaminhamento à Prefeitura, especialmente porque não está claro qual seria o motivo para o acondicionamento nos exatos termos que foi exigido. Qual o motivo para que cada saquinho tenha que conter 20 envelopes, ou por que cada caixa deve possuir 1.000 envelopes? Se a empresa mandar uma caixa com 2.000 envelopes qual prejuízo haverá para a Prefeitura?”, indagou o Observatório Social, que apontou também a suspeita de que a compra só estaria sendo feita para que a Administração Municipal atingisse o índice obrigatório de aplicação mínima de 25% do orçamento em educação.

Segundo reportagem do site CBN, de Maringá, a Prefeitura de Maringá respondeu aos questionamentos e decidiu suspender a licitação, que estava prevista para ser aberta do dia 28 de novembro.

Na resposta, a administração informou que acata parcialmente aos apontamentos feitos pela entidade como a questão dos custos unitários de figurinhas. O OSM havia questionado a falta dessa informação no descritivo. A prefeitura informou que isso deve ser retificado para o próximo edital, que deve ser aberto ainda sem data definida.

Com relação à falta de informações dos quantitativos de figurinhas, a prefeitura julgou não procedente o questionamento e disse que “a interpretação literal contida no memorial descritivo do respectivo edital conclui-se logicamente o quantitativo supostamente duvidoso”.

Sobre a fala do observatório com relação a uma empresa que estaria divulgando a capa do álbum com a marca da prefeitura, antes do edital ser concluído, a prefeitura disse que o “município não pode ser responsabilizado por suposta publicidade escusa vinda de terceiros”.

A prefeitura também informou na resposta que os álbuns seriam usados para uma atividade da Semana do Brincar, em maio de 2024, quando haveria uma atividade de troca de figurinhas. O OSM também havia questionado qual seria a aplicabilidade dos álbuns nas atividades escolares das crianças.

MARÍLIA

Em Marília o Termo de Homologação da Licitação foi publicado pelo Secretário Municipal da Educação, Helter Bochi, no dia 22 de novembro. A empresa vencedora foi a LINERBOOK EDITORA GRÁFICA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA, localizada em Maringá/PR.

A Prefeitura de Marília pretende comprar 9.600 álbuns no valor unitário de R$ 126,00, conforme proposta vencedora da Licitação, totalizando R$ 1.209.600,00. A mesma empresa também receberá mais R$ 6.300,00 para dar dez horas de treinamento para professores, totalizando R$ 1.215.900,00.

Pelos apontamentos feitos pelo Observatório Social de Maringá, os termos da Licitação de lá são muito semelhantes (para não dizer idênticos) aos contidos na licitação concluída aqui em Marília. E, curiosamente, o site da empresa Linerbook está fora do ar há vários dias. Cabe apuração.