Não tem como passar pela Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, ao lado do bosque municipal no sentido do aeroporto, e não perceber o quanto a mobilidade melhorou com a conclusão da calçada em um enorme terreno que margeia a avenida.
Antes da conclusão das obras o que se via no local beirava o abandono, sem nenhuma possibilidade de que pedestres pudessem passar por ali com segurança.
O que muita gente ainda não sabe é que essa melhoria foi feita após iniciativa da MATRA, que ao receber uma denúncia e constatar o descumprimento do Código de Posturas do Município, recorreu ao Ministério Público para garantir o cumprimento da legislação municipal.
A atuação da MATRA
A situação se tornou alvo de um Inquérito Civil pelo Ministério Público, em 2019, após a constatação da “grave ilegalidade com resultado danoso ao urbanismo e mobilidade da população”. A MATRA, então, encaminhou duas representações: uma para o Ministério Público e outra para a Prefeitura, apontando que o local não apresentava condições de uso e tampouco muro ou grade, de acordo com as especificações exigidas no Código de Posturas do Município.
Nas representações a MATRA ressaltou que o local é de grande fluxo de pessoas e a falta de calçada adequada atrapalhava e, em alguns trechos, chegava a impedir a livre circulação de pedestres, principalmente de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida – conforme mostram diversas fotografias que foram anexadas aos documentos enviados às autoridades e que podem ser conferidas abaixo.
O início das obras
Em novembro de 2019, após vários anos de irregularidades, a calçada ao redor do enorme terreno que fica entre o imóvel da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) e a Rua Antônio Serapilha, começou a ser construída. Mas quatro meses depois apenas um trecho de aproximadamente 200 metros tinha sido feito, como mostram outras fotografias tiradas pela MATRA em 19/03/2020.
Diante disso, a MATRA encaminhou um novo requerimento à Prefeitura solicitando informações sobre a medidas que foram adotadas para o cumprimento das exigências contidas no Código de Posturas do Município.
A conclusão
As obras foram retomadas no final do ano passado e, enfim, foram concluídas este mês – com apenas uma ressalva: na frente de um ponto de ônibus uma árvore impede o fluxo, principalmente de cadeirantes. Mas acreditamos que isso tenha sido um “erro de execução do projeto”, já que a calçada pode facilmente contornar a árvore garantindo a necessária circulação – como também podemos observar em fotos publicadas no site da MATRA. Vamos acompanhar e cobrar a reparação.
Este caso representa uma grande conquista para a sociedade (não apenas para os moradores daquela localidade), que vão poder caminhar por um longo trecho da avenida movimentada, com segurança e conforto necessário, inclusive para as pessoas com algum tipo de dificuldade de mobilidade. Mas também a consolidação da MATRA como entidade representativa da população. Uma vez que, mesmo não sendo este o foco do trabalho realizado diariamente pelos voluntários da MATRA há 15 anos, esta Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, não deixou de colaborar com o desenvolvimento da cidade e amparar os denunciantes que confiaram neste trabalho.
Não por acaso, a MATRA também acompanha a situação em outros pontos da cidade, como em outro grande terreno no Jardim Portal do Sol, que faz com que atualmente pedestres tenham que disputar espaço na rua com carros, ônibus e caminhões, já que neste local não existe calçada nos dois lados da via – caso que também foi denunciado ao Ministério Público.
Novos desafios estão surgindo e a MATRA segue se reinventando em defesa principalmente da transparência e da boa aplicação dos recursos públicos. Porque Marília tem dono: VOCÊ!
