A assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação para a construção de estação do tratamento de esgoto em Marília, a OAS, atrasou e deve ficar somente para a segunda quinzena deste mês.
Isso porque os documentos encaminhados para a Caixa Econômica Federal ainda passam por criteriosa análise para que por fim sejam liberados os R$ 63 milhões necessários para a realização da obra.
Conforme explicou o diretor presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, Francisco Manoel Giaxa, a expectativa era que o contrato fosse analisado e as obras iniciadas antes do aniversário de Marília, o que não aconteceu.
“Não contávamos que a análise da Caixa Econômica fosse demandar tanto tempo. Estamos fazendo o possível para que o procedimento ocorra o mais rápido possível; o prefeito, inclusive, também tenta apressar o procedimento junto à superintendência do banco em Bauru”, pontuou.
A verba destinada à construção de estação de tratamento de esgoto vem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Ainda segundo Giaxa, representantes da empresa OAS já estiveram na cidade para as primeiras análises e reuniões sobre o trabalho.
“A empresa não vê a hora de iniciar o trabalho. Trata-se de uma obra importante para o município e que é prioritária; o dinheiro já está na conta, e agora só falta a aprovação da Caixa”, ressaltou.
A empresa foi a vencedora do processo de licitação com o valor proposto de R$ 107,5 milhões, valor R$ 500 mil menor que os R$ 108 milhões do orçamento do sistema. As outras duas empresas que estavam na disputa, a Cesbe de Curitiba e a Stemag de São Paulo, foram desabilitadas após análise de documentação pela comissão.
Giaxa destacou ainda que vai ser priorizada a Bacia do Barbosa, para evitar o lançamento do esgoto “in natura” no Rio do Peixe. Posteriormente, o serviço parte para a Bacia do Pombo e Palmital.
O dinheiro do PAC é a fundo perdido e o município não terá qualquer despesa para a retomada e conclusão das obras. A previsão contratual de término é de dois anos. A licitação do esgoto tinha sido aberta em março de 2012 e chegou a ser impugnada várias vezes. O pregão foi retomado após revisão do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Em setembro do ano passado o processo havia sido suspenso para que fossem feitos esclarecimentos às concorrentes sobre o edital.
