O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome deve R$ 2,290 milhões à Secretaria Municipal da Assistência Social. A União suspendeu os repasses do Fundo Nacional a todas as prefeituras neste ano. Além dos serviços públicos, entidades sociais sofrem o impacto da dívida acumulada. A Secretaria Municipal não recebe o parcelamento da União desde janeiro, proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social. O montante pago nesses primeiros cinco meses do ano deveria ter sido de R$ 2, 360 milhões, mas o MDS só repassou R$ 70 mil. Ainda faltam R$ 2,290 milhões.
“Neste ano só recebemos duas parcelas referentes ao trabalho de vivência e fortalecimento de vínculos, destinadas às Unidades do Pequeno Cidadão”, informou o secretário municipal da Assistência Social, Hélio Benetti. De acordo com Benetti, as outras três parcelas deste ano ao Programa Pequeno Cidadão não foram pagas. Já os demais serviços não receberam nenhuma das cinco parcelas de janeiro a maio.
É o caso das quatro unidades do Cras (Centro de Referência da Assistência Social), sendo que três delas dependem parcialmente do governo federal. O Centro- Pop (andarilhos), a abordagem social (aos moradores de rua), e os serviços de média e alta complexidade também se encaixam entre os serviços sem repasse federal em 2015.
O gestor municipal frisou que, por enquanto, os serviços públicos têm sido mantidos sem prejuízo da assistência à população, mas que a reserva da pasta só vai conseguir suprir a falta do repasse da União por até 90 dias. Além dois serviços públicos, a falta de pagamento federal prejudica entidades sociais que se encaixam em média e alta complexidade. São seis em Marília, em especial os abrigos de longa permanência, entre asilos e casas de crianças e adolescentes.
“Estamos repassando o recurso do Estado e a contrapartida municipal, mas sem o recurso da União, o que faz falta para essas entidades”, disse Hélio Benetti. “Em algumas cidades a situação é mais crítica porque o repasse federal é utilizado pelas entidades na folha de pagamento”, destacou.
