Representantes da Secretaria Municipal da Saúde de Marília estiveram na manhã da última terça-feira (13), no plenário da Câmara Municipal, para realização de uma Audiência Pública de apresentação do demonstrativo do montante e fonte dos recursos aplicados referentes ao 3º Quadrimestre de 2017.
A audiência foi presidida pelo presidente da Câmara, vereador Delegado Wilson Damasceno (PSDB), que dividiu a mesa principal com a Secretária Municipal da Saúde, Kátia Ferraz Santana, e com o coordenador do Fundo Municipal de Saúde, Rodrigo Pegoraro de Souza, que fez a explanação inicial apresentando a planilha com os números da secretaria.
Dentre os vereadores, além do presidente do Legislativo, Wilson Damasceno, compareceram apenas Cícero do Ceasa (PV) e Marcos Rezende (PSD), que fizeram questionamentos à secretária da Saúde.
De acordo com os números apresentados, o setor da saúde de Marília, somente no 3º Quadrimestre de 2017, teve uma despesa total de R$193.516.477,99.
O Município aplicou ao todo, 26,59% do Orçamento vigente, nas Ações e Serviços de Saúde, sendo que o artigo 7º da Lei Complementar nº 141/12 preconiza a aplicação mínima de 15%.
Dos vereadores presentes, Cícero do Ceasa foi o primeiro a fazer perguntas à secretária. O vereador questionou sobre as farmácias municipais, também sobre a continuidade das cirurgias de catarata e a possibilidade de construção de unidade de saúde no bairro Maracá, na zona Norte de Marília.
De acordo com a responsável pela pasta da saúde em Marília, Kátia Ferraz Santana, “Deve em breve ser apresentado um novo estudo sobre as farmácias municipais e a possibilidade de um reforço no programa de entrega de medicamentos em casa”. Sobre as cirurgias de catarata, “serão mantidos os agendamentos de cirurgias em Marília”. Já sobre o bairro Maracá, “já existe um projeto para construção de uma Unidade Saúde Básica no bairro”.
O vereador Marcos Rezende questionou a queda de produção da Associação Feminina de Marília, a Maternidade Gota de Leite, também o fato de extrapolar os valores pactuados com alguns prestadores, como por exemplo, a ABHU (Associação Beneficente Hospital Unimar) e sobre a preocupação com o combate a Leishmaniose em Marília.
A secretária destacou que a Gota de Leite está mais focada nas questões da saúde da mulher e realizou 475 internações, com 350 partos e 19 laqueaduras somente neste 3º Quadrimestre de 2017.
Sobre o pagamento dos valores que extrapolaram o que foi pactuado entre a pasta e os prestadores, Kátia afirmou que está realizando todos os pagamentos. “Secretaria está honrando o valor extra-teto”. Já referente ao combate a Leishmaniose, “Marília deve entrar na fase da castração, com a suplementação orçamentária aprovada na Câmara, já nos próximos dias”.
Os números apresentados na Audiência Publica estarão à disposição no Portal da Transparência da Prefeitura de Marília.
Fonte: Marília Notícia
