Durante a audiência pública para apresentação das metas fiscais da Prefeitura no segundo quadrimestre de 2015, os vereadores fizeram várias perguntas aos técnicos da Prefeitura: o Secretário da Fazenda Sérgio Moretti e o Secretário de Economia e Planejamento Rodrigo Zotti. Os questionamentos disseram respeito às contas públicas, medidas para economizar e a real situação das obras de tratamento e afastamento de esgoto.
Tratamento do esgoto
O vereador Cícero do Ceasa perguntou sobre a obra de esgoto. “O prefeito não fala em contrapartida da Prefeitura, mas assessores foram à Brasília dizendo que não tem condições de pagá-la. A gente não sabe de fato a verdade sobre o que está acontecendo”.
Rodrigo Zotti disse que a OAS, empresa responsável, está envolvida na Operação Lava Jato, o que tem diminuído seu poder de investimento, já que não está com capacidade de comprar produtos e não consegue pagar seus funcionários. Diante disso, a própria empresa teria pedido à Prefeitura a suspensão do contrato até 03 de outubro para reiniciar a obra. Além disso, houve reajuste da contrapartida, que será de quase R$ 50 milhões.
Sobre isso, Nardi disse que é necessário ter uma compreensão maior das previsões do contrato inicial, do prazo para execução, o realimento de preços e a contrapartida do município, “a qual teve aumento por razões alheias ao município, gerando valor acima do estabelecido no contrato. Se houve um reajuste de preço sem que se previsse e o município não tem capacidade de fazer frente, não vejo dificuldade em explicar à população”, disse.
Contratação de servidores na educação
Ao ser questionado pelo vereador José Bássiga a respeito da contratação de funcionários na área da educação, Rodrigo Zotti disse que ainda há dificuldade e que atualmente a Prefeitura está aguardando medidas judiciais para autorizar a contratação. “Enquanto isso, a Secretaria da Educação está reorganizando o atendimento e ofereceu a “dobra” para que os professores não deixem o município”, disse. O Secretário também disse que o Tribunal de Contas acompanha os gastos com pessoal e já afirmou ao município os valores pagos continuam altos.
Pagamento do 13º salário aos servidores
O Presidente do SINDIMMAR (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marília), Mauro Cirino, perguntou se a Prefeitura possui reserva orçamentária para pagar o 13º salário dos servidores. Em resposta, Sérgio Moretti disse que não e informou que alguns pagamentos têm sido feito de forma fracionada.
“A receita mal paga a folha, existe dificuldade no pagamento da cesta básica e da Unimed. É uma situação preocupante. Mas a prioridade é pagamento de salário. Então, vai sair normalmente, mas não dá para projetar, pois a previsão é uma e a realidade é outra”, disse.
IPREMM
A situação do IPREMM (Instituto de Previdência do Município de Marília) foi uma das grandes preocupações demonstradas na audiência pública. Segundo Sérgio Moretti, o instituto está caminhando para o final, pois os aportes extras são superiores ao recolhimento mensal. O Secretário disse que a reforma previdenciária é urgente, já que a tendência é a não sobrevivência do instituto ao longo do tempo.
Receitas municipais
O vereador Luiz Eduardo Nardi disse que mesmo com a frustração da receita apontada durante a apresentação, isso não demonstra exatamente a situação financeira do município até o final do ano. Em seguida o edil perguntou qual é a expectativa dos secretários a respeito da arrecadação municipal.
O secretário Sérgio Moretti disse que a “tendência é piorar” porque a Prefeitura já está pagando com atraso alguns fornecedores que está com dificuldade para recolher os encargos.
Corte de gastos
O vereador Cícero do Ceasa informou que a Câmara está adotando medidas para conter os gastos e questionou os atos da Administração para também reduzir as despesas. O edil ainda citou a grande quantidade de funcionários comissionados e o gasto com as faixas institucionais.
O Secretário Rodrigo Zotti disse que está sendo encaminhado à Câmara um novo pacote para redução de despesas. Além disso, uma medida será adequar os contratos de locação para tentar otimizar os processos e reduzir gastos.
