Brasil poderá aumentar a arrecadação de impostos com cassinos?
O panorama tributário brasileiro sempre esteve em constante evolução. Das reformas de 1967 à Constituição Federal de 1988, nosso país sempre se adaptou e mudou a forma como vê a questão dos impostos.
Houve um tempo em que o imposto de consumo era pago por meio de selos ou “estampilhas”. Era um cenário onde a sonegação, através de métodos curiosos como misturar água sanitária com vinagre para apagar carimbos, tornava-se um verdadeiro jogo de gato e rato com o Fisco.
Hoje, o Brasil enfrenta um cenário tributário desafiador. A carga tributária, que já foi de 20% sobre o PIB em 1967, agora chega a quase 40% – um aumento substancial que reflete a complexidade e, muitas vezes, a ineficiência do nosso sistema. Ademais, as discussões sobre tributação de grandes fortunas ganham espaço. Propostas como o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) sugerem taxar patrimônios significativos, garantindo uma tributação progressiva que poderia ajudar a reduzir as desigualdades no país.
Mas, entre todas essas discussões, uma tem chamado a atenção recentemente: a liberação dos cassinos.
Em artigo publicado no site “impostômetro”, da Associação Comercial de São Paulo, especialistas apontam que o debate sobre a legalização dos jogos de azar e a implementação de cassinos em regiões turísticas tem agitado o cenário nacional. Especulações indicam até que o Rio de Janeiro teria manifestado o interesse em licenciar um “supercassino” na cidade, atraindo até mesmo a atenção de grandes empresários internacionais, como Sheldon Adelson, de Las Vegas.
Embora a proposta venha encontrando resistência em setores específicos, como grupos religiosos, a verdade é que a legalização dos cassinos pode ser uma excelente oportunidade para o Brasil e a discussão tem avançado em Brasília. Primeiro, ela poderia ajudar a revitalizar regiões turísticas, atraindo visitantes nacionais e internacionais e impulsionando a economia local. Com a legalização pode-se imaginar resorts em lugares encantadores como Guarujá, Campinas, Olímpia e até mesmo regiões como a Costa do Sauípe, na Bahia, ou o município de Côcos, que faz fronteira com outros estados.
Além disso, os cassinos trazem consigo uma potencial arrecadação significativa para os cofres públicos. Se bem regulamentados, com mecanismos rigorosos para prevenir crimes como a lavagem de dinheiro – como a identificação obrigatória dos ganhadores através do CPF –, os cassinos podem não apenas ser uma fonte de entretenimento, mas também um importante aliado na busca pela justiça tributária. Afinal, a busca por um sistema mais justo é uma das grandes metas do Brasil. Em um país com tamanha desigualdade, onde a carga tributária recai de forma mais pesada sobre os mais pobres, é essencial buscar alternativas que possam ajudar a equilibrar as contas e, ao mesmo tempo, fomentar o crescimento.
Portanto, ao considerar a proposta de liberação dos cassinos, é crucial que se olhe além dos jogos e da diversão. Trata-se de uma oportunidade de crescimento, de atrair investimentos e de caminhar em direção a um Brasil mais próspero e justo para todos.
Embora o debate sobre a legalização dos cassinos físicos no Brasil esteja em destaque, não podemos ignorar a presença crescente dos cassinos online que já operam no país. Estes cassinos virtuais existem em um limbo jurídico. Na prática, muitos brasileiros já estão jogando e apostando dinheiro real em plataformas digitais, sem que isso gere nenhum retorno significativo para a economia nacional em termos de empregos, arrecadação ou turismo.
O mundo dos cassinos online é vasto e variado. Há uma diversidade de opções e propostas, desde os grandes sites internacionais até plataformas mais nichadas. Hoje é possível jogar em cassinos online sem muitos recursos, existindo até casino com depósito de 1 real. Essa modalidade tem atraído muitos jogadores por permitir uma experiência com baixo investimento inicial, tornando o mundo das apostas acessível a uma gama mais ampla de pessoas. No entanto, por mais atrativa que essa proposta possa parecer, é crucial lembrar que esse dinheiro, na maior parte das vezes, vai para empresas estrangeiras, sem circulação no Brasil.
Como se pode ver, o Brasil está em um momento de reflexão sobre sua postura diante dos jogos de azar e, mais especificamente, dos cassinos. A legalização dos cassinos físicos, com potencial de atrair turismo e gerar empregos, contrasta com a situação dos cassinos online, que já operam livremente e sem contribuir significativamente para a economia nacional.
É preciso equilibrar a balança e buscar soluções que permitam ao país aproveitar os benefícios econômicos dos jogos, enquanto oferece regulamentações claras que protejam os consumidores e garantam retorno financeiro ao Brasil. Afinal, se o jogo já é uma realidade virtual, por que não torná-lo também uma realidade física benéfica para todos?
*Fonte: Impostômetro (Associação Comercial de SP)
**Imagem meramente ilustrativa.
